OAB tenta levar debate sobre VPN ao Plenário do STF
Foto: STF A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na tarde desta terça-feira, 3, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de anular a previsão de multa a quem usar VPN (virtual private network) para acessar o X, antigo Twitter, durante a suspensão da plataforma no Brasil. O objetivo é submeter […]
STF: Relator sinaliza reanálise da multa por VPN em Plenário
Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira, 5, a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido movido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pede a análise em Plenário de possível anulação da previsão de multa a […]
STF: Para Nunes, retorno do X anula possível multa por usar VPN
Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Nunes Marques (foto acima), do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não cabe mais analisar o pedido de anulação da previsão de multa a quem tenha utilizado VPN para acessar o X, antigo Twitter, durante a suspensão da plataforma no Brasil. Em despacho nesta quarta-feira, 23, o ministro conclui que […]
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