Cautelar do marketplace: nova negativa à liminar do Mercado Livre
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) e negou o pedido de liminar do Mercado Livre contra a medida cautelar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que visa a impedir a venda de celulares e smartphones não homologados no […]
Cautelar do marketplace: Justiça nega liminar ao Mercado Livre
1ª Vara Cível do DF nega liminar ao Mercado Livre contra cautelar do marketplace (crédito: Freepik) A Justiça Federal no Distrito Federal (DF) negou pedido de liminar protocolado pelo Mercado Livre contra uma medida cautelar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que visa a impedir a venda de celulares e smartphones não homologados no Brasil […]
Como repercutiu a cautelar da Anatel contra marketplaces?
A medida cautelar publicada hoje, 21, pela Anatel, prevendo multa e até bloqueio de marketplaces que insistirem em comercializar smartphones não homologados no Brasil causou reações e interpretações diversas. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que pleiteava uma ação mais dura do regulador, como esperado, comemorou. Avalia o texto como um passo […]
Anatel vai bloquear marketplace com anúncios de celulares ilegais
A Anatel baixou nesta sexta-feira, 21, medida cautelar ordenando marketplaces digitais a banirem anúncios de smartphones não homologados pela agência de suas plataformas. Se não cumprirem, serão multados e, se mesmo assim persistirem, terão a página na internet bloqueada na Brasil. A medida está presente no despacho decisório 5.657/2024 (veja a íntegra aqui). O texto […]
Indústria pode acionar Amazon e ML por venda de celulares piratas
Humberto Barbato, presidente da Abinee – divulgação Os fabricantes de celulares, reunidos na Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee), deram aval para sua diretoria tomar as medidas judiciais necessárias para coibir a venda de celulares piratas em marketplaces como Amazon e Mercado Livre. A decisão foi tomada em assembleia na segunda-feira, 17, e foi unânime […]
Anatel cobra marketplaces no combate à pirataria de smartphones
Dirigentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reuniram há duas semanas com representantes de marketplaces a fim de cobrar mais efetividade no combate à pirataria de smartphones. A cobrança envolve o uso de mecanismos capazes de identificar anúncios de produtos irregulares. Como revelado em março, o Brasil registrou 6,2 milhões de smartphones piratas vendidos […]