Alckmin cria grupo permanente para monitorar Suframa
| Foto: Suframa O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, instituiu hoje, 26, um grupo técnico permanente para assessorar na supervisão da política pública da Suframa – Superintendência da Zona Franca de Manaus. O grupo irá fazer o “monitoramento sistemático e periódico dos resultados e impactos concretos da política de desenvolvimento administrada […]
Aberta consulta para Estratégia de Infraestrutura da Qualidade
Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade prevê entregas entre 2025 e 2026 | Foto: Freepik O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lança consulta pública para a construção da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ). As contribuições devem ser encaminhadas pela plataforma Participa + Brasil até o dia 30 de setembro. Segundo […]
MDIC propõe revisão do PPB para cabos de fibra óptica
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio abriu consulta pública nº 18 nesta terça, 20, para rever o processo produtivo básico (PPB) de cabos de fibra óptica. Pelo novo critério proposto, a obtenção de pré-forma e o puxamento da fibra passam a ter pontuações distintas. A indústria que fizer ambos os processos ficará mais próxima […]
Regula Melhor: Comitê não vai criar obrigações às agências
MDIC lança Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória | Foto: Júlio César Silva/MDIC O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou a Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória – Regula Melhor – na solenidade de abertura do 2º Encontro de Reguladores, em Brasília, nesta quarta-feira, 21. Na ocasião, a secretária de Competitividade e Política Regulatória […]
Brasil e EUA firmam acordo de boas práticas regulatórias
Órgãos que atuam no incentivo de boas práticas regulatórias do Brasil e EUA assinam Memorando | Foto: MDIC/Divulgação O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou nesta sexta-feira, 20, que a pasta assinou um Memorando de entendimentos com o Escritório de Informações e Assuntos Regulatórios do gabinete da Presidência dos EUA, com objetivo […]
Brasil e EUA firmam acordo de boas práticas regulatórias
Órgãos que atuam no incentivo de boas práticas regulatórias do Brasil e EUA assinam Memorando | Foto: MDIC/Divulgação O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou nesta sexta-feira, 20, que a pasta assinou um Memorando de entendimentos com o Escritório de Informações e Assuntos Regulatórios do gabinete da Presidência dos EUA, com objetivo […]
MDIC propõe revisão do PPB para cabos de fibra óptica
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio abriu consulta pública nº 18 nesta terça, 20, para rever o processo produtivo básico (PPB) de cabos de fibra óptica. Pelo novo critério proposto, a obtenção de pré-forma e o puxamento da fibra passam a ter pontuações distintas. A indústria que fizer ambos os processos ficará mais próxima […]
Regula Melhor: Comitê não vai criar obrigações às agências
MDIC lança Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória | Foto: Júlio César Silva/MDIC O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou a Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória – Regula Melhor – na solenidade de abertura do 2º Encontro de Reguladores, em Brasília, nesta quarta-feira, 21. Na ocasião, a secretária de Competitividade e Política Regulatória […]
Aberta consulta para Estratégia de Infraestrutura da Qualidade
Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade prevê entregas entre 2025 e 2026 | Foto: Freepik O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lança consulta pública para a construção da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ). As contribuições devem ser encaminhadas pela plataforma Participa + Brasil até o dia 30 de setembro. Segundo […]
Governo quer mais componentes locais nos celulares
O governo federal está revendo o processo produtivo básico (PPB) para celulares, a fim de aumentar a quantidade de componentes locais nos aparelhos. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou hoje, 7, uma consulta pública sobre o tema, que estará aberta pelos próximos 15 dias. A ideia é incentivar o aumento mexendo […]