MCOM aprova Política de Privacidade e Proteção de dados

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O Ministério das Comunicações (MCOM) aprovou sua Política Interna de Privacidade e Proteção de Dados (Resolução nº 30). A regra, publicada nesta segunda, 5, no Diário Oficial, traça as diretrizes de como a pasta deve se manter aderente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD. (Foto: Carolina Cruz/Tele.Síntese) Embora seja interna, a […]

Aneel contrariou decreto, afirma Ministério das Comunicações

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O Ministério das Comunicações, comandado por Juscelino Filho (União-MA), soltou nota nesta quarta-feira, 24, na qual critica duramente a decisão tomada pela Aneel ontem de extinguir processo sobre compartilhamento de postes. Para o MCOM, a agência do setor elétrico contrariou o Decreto 12.068/24, editado pelo governo federal com itens que buscavam pacificar a questão. Foto: […]

Fórum da TV Digital recomenda padrão americano para a TV 3.0

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O Fórum Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD) vai recomendar ao governo a adoção do padrão tecnológico ATSC 3.0 para a futura TV 3.0 brasileira. O padrão foi desenvolvido nos EUA e é utilizado também na Coreia do Sul. A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira, 22, pelo Conselho Deliberativo da entidade, foi unânime, […]

BID aprova empréstimo de US$ 100 milhões para banda larga

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O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um empréstimo de US$100 milhões para o governo federal para melhorar a conectividade digital e ampliar a cobertura de banda larga fixa no Brasil. O Programa de Ampliação do Crédito para Investimentos em Redes de Telecomunicações, aprovado pela Diretoria Executiva do BID, será executado pelo Ministério das Comunicações […]

Ministro reforça defesa de contribuição das big techs para infra

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Juscelino Filho no workshop ‘Tecnologia das Comunicações: Inclusão digital e as big techs | Foto: Shizuo Alves /MCOM O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, voltou a defender nesta quarta-feira, 10, que as big techs – grandes plataformas digitais – contribuam para expandir a infraestrutura de telecomunicações e promover a inclusão digital no Brasil. Juscelino discursou […]

Ministro reforça defesa de contribuição das big techs para infra

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Juscelino Filho no workshop ‘Tecnologia das Comunicações: Inclusão digital e as big techs | Foto: Shizuo Alves /MCOM Em discurso nesta quarta-feira, 10, o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, voltou a defender a contribuição das big techs para a infraestrutura de telecomunicações, visando a promoção da inclusão digital. “Essas big techs, como o Google, Apple, […]

MCom quer impedir contingenciamento do Fust e do Funttel

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Via alteração legal, MCom avalia impedir contingenciamento dos recursos do Fust e do Funttel (crédito: Freepik) O Ministério das Comunicações (MCom) planeja impedir o contingenciamento dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). A intenção é implementar um dispositivo, via alteração legal, […]

MCom e Anatel formalizam acordo para Telebras ingressar no Conexão das Escolas

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(crédito: Freepik) O Ministério das Comunicações, por intermédio da secretaria de Telecomunicações, fechou acordo com o Gape, da Anatel, para que a Telebras, através do programa GESAC, possa fornecer a conexão às escolas públicas. dentro do programa de conectividade com os recursos do leilão do 5G. Segundo o secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, esse é […]

Brasil Digital: programa destina R$ 150 mi à digitalização da TV

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O Ministério das Comunicações lançou nesta terça-feira, 28, o programa Brasil Digital, para ampliar o alcance TV pública e da TV legislativa. Ao todo, 250 cidades onde hoje não há transmissão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Câmara dos Deputados serão atendidas, vão receber infraestrutura de retransmissão do sinal de TV Digital. Serão […]

Decreto muda regra de renúncia fiscal do Fust

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O governo publicou decreto nesta sexta-feira, 17, que regulamenta a renúncia fiscal no recolhimento do Fust quando a operadora realiza projetos incentivados por conta própria. O Decreto 12.023/24 determina que o reconhecimento do benefício fiscal pode acontecer sem necessidade de intermediação do BNDES. O banco estatal é atualmente o agente financeiro responsável pelo repasse de […]