Veto a prazos estendidos da Lei de TICs impacta investimentos
O veto do governo federal ao artigo 11 da Lei 14.968/24, que modificou a Lei de TICs e criou o programa Brasil Semicon voltado a semicondutores, já leva a indústria de tecnologia nacional a rever aportes de longo prazo no País. O artigo previa benefícios fiscais até 31 de dezembro de 2073 para indústrias do […]
Lula prorroga incentivos da Lei de TICs para até 2029 e cria programa para chips
Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia Nova Indústria Brasil – Missão 4: Indústria e Revolução Digital | Foto: Ricardo Stuckert / PR *Atualizada em 12 de outubro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, 11, o PL 19/2020, criando a lei 14.968, mas com um veto importante, que diminui o prazo […]
Setor quer fim do veto de Lula a Lei de TICs, que limitou incentivos a 5 anos.
O veto de Lula a um artigo da Lei de TICs, publicada hoje, no Diário Oficial da União, foi uma ducha de água fria ao setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs). A lei 14.968/24 sancionada ontem pelo presidente Lula, em longa solenidade no Palácio do Planalto, foi publicada com o veto ao artigo […]
Lula prorroga incentivos da Lei de TICs para até 2073 e cria programa para chips
Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia Nova Indústria Brasil – Missão 4: Indústria e Revolução Digital | Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje, 11, o PL 19/2020, aprovado em agosto pelo Senado Federal, e que aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da […]
CAE aprova prorrogação de incentivos da Lei de TICs e Padis
Relator da prorrogação da Lei de TICs e incentivos do Padis, senador Omar Aziz (PSD-AM), à esquerda. | Foto: Roque de Sá/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 20, o projeto de lei que prorroga a vigência e amplia os incentivos ao setor de semicondutores e de tecnologias da […]
Prorrogação de incentivos da Lei de TICs e Padis vai à sanção
Foto: Freepik O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 21, o projeto de lei que prorroga a vigência e amplia os incentivos ao setor de semicondutores e de tecnologias da informação e comunicação (TICs) – PL 13/2020. A proposta agora segue à sanção. O texto chegou ao Plenário sob regime de urgência aprovado pela […]
PL que prorroga lei de TICs e Padis avança ao Senado
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 19, o projeto de lei que prorroga a vigência e amplia os incentivos ao setor de semicondutores e de tecnologias da informação e comunicação (TICs) – PL 13/2020 e apensados. O texto agora segue para o Senado, onde o aumento de […]
Atualização da Lei de TICs entra em urgência, mas com obstáculos
PL altera prazo dos incentivos previstos na Lei de Informática, de política industrial de TICs e do programa de semicondutores | Foto: Freepik O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 28, o regime de urgência ao Projeto de Lei (PL) 719/2024, que atualiza a Lei de Informática e de política industrial de tecnologias […]