Reforma Tributária deve aumentar preço para consumidor de TI
A Reforma Tributária vai gerar um aumento da carga tributária para o setor de tecnologia da informação (TI) e, consequentemente, alta de preços para o consumidor final. A afirmação é de Eduardo Parajo, presidente do conselho da Associação Brasileira de Internet (Abranet), que reúne cerca de 400 prestadores de serviços nativos na internet, entre eles, […]
Appy: Elevação do cashback em telecom é decisão política
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy (foto), defendeu nesta quarta-feira, 14, que qualquer decisão a respeito de elevação do cashback para serviços de telecom é política e cabe ao Congresso Nacional. Appy participou de painel sobre a reforma tributária no Simpósio Telcomp, e ouviu de representantes do setor que, […]
Proposta de Wagner para desoneração da folha preocupa as teles
As operadoras de telecomunicações estão preocupadas com os rumos das negociações no Senado para a manutenção da desoneração da folha de pagamentos em função da proposta de substitutivo apresentada ontem por Jaques Wagner. Em seu texto, o relator da Casa propôs fontes de compensação para a prorrogação do benefício, e entre as quais, aumento da […]
Reforma Tributária: Alíquota se aproxima de 28%, estima Fazenda
Foto: Freepik As mudanças da Câmara dos Deputados no projeto de lei complementar da reforma tributária, que regulamenta a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – PLP 68/2024 –, gerou um aumento de 1,47 ponto percentual na alíquota padrão estimada, segundo estudo do Ministério da Fazenda. Com […]
Vivo fecha parceria para emissão de novo modelo de nota fiscal
A Vivo contratou as empresas Inventti e a Oobj realizarem sua emissão notas fiscais no padrão da Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCom), se tornará obrigatória a partir de 1º de abril de 2025 para todas as empresas de telefonia, TV a cabo, TV aberta, Internet e rádio. A NFCom foi instituída […]
Fust: Súmulas mantêm aplicação de duas multas por inadimplência
A Anatel editou nesta semana súmulas relacionadas a uma série de questionamentos que vinha recebendo sobre a aplicação de duas multas por não pagamento do Fust, pagamento em atraso ou com erro. As súmulas, de números 26 e 27, deixam claro que a agência, embora não seja um órgão tributário, tem o dever e obrigação, […]
Reforma tributária: indústria defende freio em exceções
Setor da indústria faz avaliação da reforma tributária | Foto: Freepik A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota nesta segunda-feira, 15, apontando “pontos críticos que precisam ser corrigidos” no projeto de lei de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados (PLP 68/2024). A entidade chama atenção para os impactos do aumento da […]
Reforma tributária: Emenda sugere incluir telecom no cashback
Deputados podem incluir emenda que altera cashback da reforma tributária em plenário | Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados A Projeto de Lei Complementar que trata da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) chega ao Plenário da Câmara dos Deputados com uma proposta ainda maior de cashback para serviços essenciais, mas sem reconhecer telecomunicações entre eles. […]
Entidades de telecom se unem por mudanças na reforma tributária
Entidades de telecom pedem alterações no texto de regulamentação da reforma tributária (crédito: Freepik) Após manifestações individuais, a Conexis, a Associação Neo e a TelComp, entidades que representam diversas empresas que atuam no setor de telecomunicações, divulgaram, nesta sexta-feira, 5, um posicionamento conjunto reivindicando alterações ao texto substitutivo ao projeto de regulamentação da reforma tributária. […]
TelComp teme alta de impostos sobre telecom na reforma tributária
TelComp alerta para elevação da carga sobre telecom na reforma tributária (crédito: Freepik) A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) lamentou o não reconhecimento da essencialidade do serviço de telecomunicações no relatório do projeto de regulamentação da reforma tributária. Em nota divulgada nesta sexta-feira, 5, a entidade salientou que a principal […]