Posicionamento do Idec sobre o projeto que regula o uso de IA

O Instituto de Defesa de Consumidor (Idec) expressou preocupação com o conteúdo do Projeto de Lei 2.338/2024, que visa regular o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil. O texto do relatório, que será votado em comissão do Senado na próxima terça-feira, 3, levanta discussões sobre impactos no campo da proteção ao consumidor, transparência e […]
Justiça revê liminar contra política de privacidade do WhatsApp

Política de Privacidade do WhatsApp é questionada na Justiça | Foto: Freepik Por decisão da Justiça Federal de São Paulo, está suspensa a liminar que determinava uma série de alterações na Política de Privacidade do WhatsApp, por violação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A derrubada das restrições atende a um agravo movido […]
ANPD processa TikTok por violação de dados de crianças

ANPD vai investigar TikTok por violação de dados de crianças (crédito: Freepik) A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu, nesta segunda-feira, 4, um processo administrativo sancionador contra o TikTok, após uma fiscalização iniciada em 2021 ter apontado práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes. Com base em uma análise […]
ANPD processa TikTok por violação de dados de crianças

ANPD vai investigar TikTok por violação de dados de crianças (crédito: Freepik) A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu, nesta segunda-feira, 4, um processo administrativo sancionador contra o TikTok, após uma fiscalização iniciada em 2021 ter apontado práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes. Com base em uma análise […]
Justiça revê liminar contra política de privacidade do WhatsApp

Política de Privacidade do WhatsApp é questionada na Justiça | Foto: Freepik Por decisão da Justiça Federal de São Paulo, está suspensa a liminar que determinava uma série de alterações na Política de Privacidade do WhatsApp, por violação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A derrubada das restrições atende a um agravo movido […]
ANPD investiga X por uso de dados de usuários para treinar IA

X entra na mira da ANPD por, sem consentimento, usar dados dos usuários para treinar IA (crédito: Freepik) A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu um processo de fiscalização contra o X (antigo Twitter) pelo uso de dados dos usuários para treinamento do Grok, a nova Inteligência Artificial (IA) da plataforma. A investigação […]
Meta não lançou IA no Brasil porque não quer cumprir lei, diz Idec

Meta adiou IA no Brasil porque tenta se esquivar da lei, diz Idec (crédito: Freepik) Um dia após a Meta anunciar o adiamento do lançamento no Brasil da sua Inteligência Artificial (IA) embarcada em aplicativos, citando “incertezas regulatórias locais”, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) se posicionou questionando o motivo apresentado pela empresa. Em […]