Com um representante a mais, MCom define nomes para o Gape
O Ministério das Comunicações (MCom) definiu os nomes dos novos representantes do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), responsável pela implementação do programa de conexão nas escolas, rebatizado como Aprender Conectado. A nomeação, que consta da portaria nº 440, foi publicada nesta quarta-feira, 11 de dezembro, no Diário Oficial […]
Reunião entre Ministro e operadoras sela bom desfecho para o decreto de intervenção
Crédito: (Isac Nóbrega/MCom) O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, reuniu-se hoje,10, com os dirigentes das operadoras de telecomunicações que compraram frequência de 26 GHz – Algar, Claro, TIM e Vivo – para tratar das medidas adotadas pelo governo, de publicação de decreto presidencial e portaria ministerial que promoveram intervenção na Anatel, com alterações no edital […]
O imbróglio da intervenção do MCom na Anatel com mudanças em edital
A portaria publicada hoje, 03, pelo Ministério das Comunicações e que faz intervenção explícita na Anatel, com alterações do edital de licitação do 5G, é avaliada por diferentes fontes do mercado como uma medida ainda mais grave do que o próprio decreto publicado ontem. Isso porque o ministro Juscelino Filho, para colocar em escanteio o […]
O que dizem as cláusulas do Edital 5G alteradas pelo MCom
A portaria editada hoje, 3, pelo Ministério das Comunicações determina a suspensão de nove itens do edital do 5G publicado no fim de novembro de 2021 e que rege a forma como as obrigações previstas no certame são entregues. Todas as modificações do MCOM se dirigem à composição, funcionamento e comando do GAPE, o grupo […]
MCom intervém no Gape e assume comando do programa de conexão nas escolas
Foto: Freepik O Ministério das Comunicações publicou hoje, 03, a portaria Nº 15.371, que, embora não cite o decreto 12.282 de ontem, confirma o que o mercado comentava, de que o principal foco da intervenção branca na Anatel é mesmo o Gape – Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) […]
Anatel avalia efeitos do decreto 12.282
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que a agência avalia os efeitos do Decreto 12.282/24, publicado hoje, 2, pelo Governo. O texto redefine parte das atribuições da autarquia em relação a como determinar o dispêndio de valores levantados em leilões de radiofrequências ou na troca de multas por obrigações de fazer, entre outras. “Vamos […]
Gape atualiza parâmetros para conectividade nas escolas
Foto: Dênio Simões/Agência Brasília O conselheiro Vicente Aquino, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), publicou nesta semana as novas diretrizes para o desenvolvimento de iniciativas no âmbito do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), o qual preside. O novo texto faz referência aos parâmetros mínimos da Estratégia Nacional de […]
EACE abre seleção para levar banda larga a 20 mil escolas
EACE inicia nova etapa de seleção de fornecedores para conectividade em escolas (crédito: Freepik) A Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) abriu processo de seleção de fornecedores para a fase 4 do projeto Aprender Conectado, que utiliza recursos do leilão do 5G para levar conectividade às escolas públicas de ensino básico. Mais de 20 […]
Gape prevê concluir contratações do Aprender Conectado em 2025
Eduardo Jacomassi; Aprender Conectado pode ser concluído em 2025 O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) tem a expectativa de concluir as contratações de fornecedores do programa Aprender Conectado, que se propõe a levar conectividade a 40 mil escolas públicas em localidades remotas, em 2025 – isto é, um […]
Teles permanecem na EACE, que terá reorganização
As operadoras de telecomunicações pediram para deixar a EACE (Aprender Conectado) em abril, mas não serão atendidas. Em vez disso, a entidade – responsável pelo cumprimento das obrigações de conexão de escola com recursos do 5G – deverá passar por uma reorganização, com definição de novo estatuto social e organograma. O tema ainda será apreciado […]