Súmula explica incidência do Funttel sobre interconexão

Súmula explica incidência do Funttel sobre interconexão

Foto: Freepik O Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) publicou nesta segunda-feira, 7, uma Súmula Administrativa para deixar expressa a regra de incidência sobre as receitas de interconexão e de exploração industrial. O enunciado visa evitar dúbia interpretação sobre o tema, já que houve mudanças no Regulamento de Arrecadação das […]

Conselho do Funttel publica novas regras de compensação

Foto: Freepik O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 4, traz o novo Regulamento de Restituição e Compensação das Contribuições para o Funttel – Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações. O texto complementa a norma que dispõe sobre a arrecadação, publicada nesta quinta-feira, 3. Ambas valerão a partir do dia 1º de janeiro […]

MCom reforça visão pela incidência de fundo sobre interconexão

MCom reforça visão pela incidência de fundo sobre interconexão

Foto: Freepik O Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) prepara uma Súmula Administrativa para deixar expressa a regra de incidência sobre as receitas de interconexão e de exploração industrial. O tema envolve diferentes interpretações, mas a visão adotada pelo colegiado, seguindo a área técnica do ministério, é de que a […]

Regras para arrecadação do Fust são adaptadas ao Funttel

Regras para arrecadação do Fust são adaptadas ao Funttel

Foto: Carolina Cruz/Tele.Síntese O Ministério das Comunicações (MCom) publicou nesta quinta-feira, 3, o novo Regulamento de Arrecadação das Contribuições para o Funttel – Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações –, que teve edição concluída pelo Conselho Gestor nesta semana, para valer a partir de 1º de janeiro de 2025. As inovações têm como principal referência […]

Conselho Gestor do Funttel contesta números de auditoria da CGU

Conselho Gestor do Funttel contesta números de auditoria da CGU

Auditoria da CGU analisou gestão do Funttel | Foto: CGU/Reprodução O Conselho Gestor do Fundo Tecnológico das Comunicações (CG-Funttel), por meio do Ministério das Comunicações (MCom), divulgou nota nesta quarta-feira, 2, apontando avaliações diferentes daquelas registradas pela Controladoria-Geral da União (CGU) na auditoria que concluiu haver “lacunas na gestão tributária” do recurso, conforme noticiado pelo […]

CGU aponta falhas milionárias na gestão do Funttel

CGU aponta falhas milionárias na gestão do Funttel

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou uma série de falhas no processo de arrecadação do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). A exemplo prático, o processo de gestão tributária por parte do Ministério das Comunicações (MCom) ocorre em um ritmo no qual a análise de processos administrativos fiscais de 2019 chegaram […]

Funttel: Recurso de 2024 chegam ao Finep e BNDES neste mês

Funttel: Recurso de 2024 chegam ao Finep e BNDES neste mês

Foto: Freepik O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou nesta quinta-feira, 19, que deve repassar os recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) para seus agentes financeiros neste mês. O valor destinado para este ano, R$ 317 milhões, foi aprovado pelo Conselho Gestor no início de julho. Segundo o órgão, a Financiadora de […]

Funttel: Projeto de IoT na infraestrutura urbana terá R$ 31 milhões

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Projeto da Constanta Industrial aplicará recurso do Funttel em soluções de IoT | Foto: Constanta Industrial / Divulgação Projeto de Internet das Coisas (IoT) da Constanta Industrial Ltda receberá R$ 31 milhões do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). A aprovação foi divulgada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nesta […]

Funttel poderá aplicar até R$ 316,9 milhões em 2024

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Conselho do Funttel aprova plano de aplicação de recursos do BNDES e Finep de 2024 a 2026 | Foto: Freepik O Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) aprovou a aplicação de até R$ 316,9 milhões ainda neste ano de 2024 em financiamentos reembolsáveis (empréstimo) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico […]

MCom quer impedir contingenciamento do Fust e do Funttel

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Via alteração legal, MCom avalia impedir contingenciamento dos recursos do Fust e do Funttel (crédito: Freepik) O Ministério das Comunicações (MCom) planeja impedir o contingenciamento dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). A intenção é implementar um dispositivo, via alteração legal, […]