Desoneração: Relatório detalha ‘Desenrola’ para multa de agências
Plenário do Senado pauta acordo pela desoneração da folha, com ‘Desenrola’ para agências | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O líder do Governo, Jaques Wagner (PT-BA), apresentou nesta quarta-feira, 12, o substitutivo ao projeto de lei que trata do acordo entre o Poder Executivo e o Legislativo para a manutenção da desoneração da folha de pagamento […]
Desoneração: Relatório detalha ‘Desenrola’ para multa de agências
Plenário do Senado pauta acordo pela desoneração da folha, com ‘Desenrola’ para agências | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O líder do Governo, Jaques Wagner (PT-BA), apresentou nesta quarta-feira, 12, o substitutivo ao projeto de lei que trata do acordo entre o Poder Executivo e o Legislativo para a manutenção da desoneração da folha de pagamento […]
Desoneração: PL pode ser definido nesta quinta
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vão se reunir nesta quinta-feira, 16, pela manhã, para fechar os detalhes finais do acordo a respeito do PL que será apreciado pelos parlamentares sobre a desoneração da folha de pagamentos. Foto: Pedro Gontijo/ Senado Federal Na última quinta-feira, 7, Haddad e […]
Desoneração: Deputados tentarão congelar alíquotas até 2026
Câmara dos Deputados analisa proposta do governo e emendas sobre o rumo da desoneração da folha | Crédito: Leonardo Sá/Agência Senado O prazo para emendas ao Projeto de Lei que propõe a reoneração da folha de pagamento (PL 493/2024) encerrou nesta quinta-feira, 21. Entre as contribuições está proposta assinada por colegas de partido da relatora, […]
Governo formaliza retirada de urgência ao PL da reoneração
Foto: Ana Volpe/Agência Senado O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 11, formaliza o cancelamento da urgência pedida ao Projeto de Lei 493/2024, que propõe a reoneração gradativa da folha de pagamento a 17 setores da economia. A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite de quarta, 10. […]
Pacheco anuncia recurso contra suspensão da desoneração
Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou recurso em favor da desoneração após reunião com equipe jurídica | Foto: TV Senado O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou que o Legislativo deve ingressar um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a suspensão da desoneração da folha de pagamento ainda nesta sexta-feira, 26. Para […]
Suspensão da desoneração gera impasse sobre como executá-la
Entidades setoriais representativas analisam impactos da suspensão da desoneração da folha de pagamento | Foto: Freepik Associações de 17 setores da economia tentam respostas sobre como será cumprida a medida cautelar que suspendeu a desoneração da folha de pagamento. O impasse envolve diferentes interpretações, que impactam de maneiras diversas nas contas das empresas e dos […]