Desoneração da folha volta a reunir 17 setores e Congresso
Crédito: Freepik Representantes dos 17 setores (ABT, ABERT, ABES, Abit, Abimaq, Abicalçados, ABOL, ABPA, Abratel, ANJ, Federação Assespro, Brasscom, CBIC, CICB, FABUS, Feninfra, Fenainfo, IGEOC, NTC& Logística, NTU e Sinditêxtil) que empregam formalmente mais de 9 milhões de trabalhadores no Brasil, se reúnem hoje, 12, às 18h com a deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora […]
Governo formaliza retirada de urgência ao PL da reoneração
Foto: Ana Volpe/Agência Senado O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 11, formaliza o cancelamento da urgência pedida ao Projeto de Lei 493/2024, que propõe a reoneração gradativa da folha de pagamento a 17 setores da economia. A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite de quarta, 10. […]
Governo ingressa ação no STF para anular desoneração da folha
AGU protocola ação contra desoneração da folha no STF | (Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU) O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 24, com o objetivo de declarar a inconstitucionalidade da prorrogação da desoneração da folha de pagamento a 17 setores da economia e […]
Pacheco anuncia recurso contra suspensão da desoneração
Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou recurso em favor da desoneração após reunião com equipe jurídica | Foto: TV Senado O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou que o Legislativo deve ingressar um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a suspensão da desoneração da folha de pagamento ainda nesta sexta-feira, 26. Para […]
Suspensão da desoneração gera impasse sobre como executá-la
Entidades setoriais representativas analisam impactos da suspensão da desoneração da folha de pagamento | Foto: Freepik Associações de 17 setores da economia tentam respostas sobre como será cumprida a medida cautelar que suspendeu a desoneração da folha de pagamento. O impasse envolve diferentes interpretações, que impactam de maneiras diversas nas contas das empresas e dos […]
Receita diz que reoneração já está valendo; setores reagem
Em comunicado, Receita Federal afirma que a reoneração já está valendo | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Receita Federal informou nesta quarta-feira, 1º, que a reoneração da contribuição previdenciária deve ser contabilizada pelas empresas desde a folha de pagamento do mês de abril. De acordo com o órgão, o início da vigência a ser considerado […]