Exclusivo: Oi pagará dívida de R$ 8,7 bi à União em 114 vezes
A Advocacia-Geral da União se pronunciou a respeito dos acordos fechados que vão resultar no fim da concessão de telefonia fixa da Oi, que passará a atuar apenas como empresa autorizada após adaptação de outorga na Anatel. Nesta sexta, o órgão avalizou o acordo no TCU e também aprovou a repactuação do pagamento da dívida […]
Oi: momentos finais da mais ampla concessão de voz fixa do Brasil
Está muito perto de acabar o imbróglio da migração da concessão da Oi, um capítulo importante da mais complexa história corporativa das telecomunicações brasileira. O termo final foi assinado com a AGU nesta sexta-feira, 27. Isso era uma exigência para a adaptação da outorga prevista no acordo firmado com a Anatel ante o TCU. Segundo […]
Anatel diz que assinará termo de migração da Oi em 10 dias
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu nota nesta segunda-feira informando que o ministro das Comunicações assinou o o acordo firmado com a Oi no âmbito do Tribunal de Contas da União. Com isso, a autarquia assinará em 10 dias o termo de migração da concessão da operadora, avisa. A assinatura de Juscelino Filho era […]
CDR se reúne com a CGU antes da decisão sobre migração da Oi
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) , entidade da sociedade civil que reúne mais de 50 organizações que atuam na defesa dos direitos humanos e digitais, conseguiu agendar reunião com a Controladoria-Geral da União (CGU) para o dia 9 de outubro de 2024 , véspera do fechamento do acordo de migração da Oi na Anatel. […]
CDR pede para Anatel suspender migração da concessão da Oi
A Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne cerca de 50 organizações não governamentais, ativistas ou acadêmicos, enviou nesta quarta, 9, uma petição ao conselheiro Alexandre Freire. No documento, pede a suspensão do processo de adaptação da concessão de telefonia fixa da Oi “até que os preceitos legais, que impõem a participação da sociedade […]
Conselho da Anatel vota adaptação da concessão da Oi no dia 25
O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações Alexandre Freire solicitou nesta sexta, 18, a realização de reunião extraordinária para o dia 25, às 15 horas, para deliberação sobre o a adaptação da concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) da Oi S.A. para o regime de autorização. Será a segunda tentativa de trazer o tema […]
Conselho Consultivo da Anatel abre mão de opinar sobre migração da Oi
A publicidade de documentos tratados como sigilosos no processo de adaptação da concessão de telefonia fixa da Oi gerou um debate acalorado no Conselho Consultivo da Anatel nesta terça-feira, 29. As conselheiras Cristiana Gonzalez e Paloma Rocillo defenderam a competência do colegiado para solicitar informações que não foram tornadas públicas nem pela agência reguladora, nem […]
TCU marca Solução Consensual da Vivo para esta semana
Com processo da Vivo, TCU pauta segunda Solução Consensual sobre telefonia fixa | Foto: Divulgação/TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu na manhã desta segunda-feira, 11, o processo de Solução Consensual da Telefônica / Vivo acerca da adaptação dos contratos de concessão da telefonia fixa na pauta da próxima sessão do plenário, a […]
TCU: Consenso sobre migração da Telefônica é adiado
O ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), recomendou em sessão plenária nesta quarta-feira, 13, a aprovação do acordo de solução consensual para a migração da concessão de telefonia fixa da Telefônica, desde que sejam feitos ajustes. Jhonatan de Jesus, ministro do TCU Para ele, o caso é muito parecido com […]
Conselho Consultivo da Anatel abre mão de opinar sobre migração da Oi
A publicidade de documentos tratados como sigilosos no processo de adaptação da concessão de telefonia fixa da Oi gerou um debate acalorado no Conselho Consultivo da Anatel nesta terça-feira, 29. As conselheiras Cristiana Gonzalez e Paloma Rocillo defenderam a competência do colegiado para solicitar informações que não foram tornadas públicas nem pela agência reguladora, nem […]