Conselho Consultivo da Anatel abre mão de opinar sobre migração da Oi
A publicidade de documentos tratados como sigilosos no processo de adaptação da concessão de telefonia fixa da Oi gerou um debate acalorado no Conselho Consultivo da Anatel nesta terça-feira, 29. As conselheiras Cristiana Gonzalez e Paloma Rocillo defenderam a competência do colegiado para solicitar informações que não foram tornadas públicas nem pela agência reguladora, nem […]
Conselho da Anatel vota adaptação da concessão da Oi no dia 25
O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações Alexandre Freire solicitou nesta sexta, 18, a realização de reunião extraordinária para o dia 25, às 15 horas, para deliberação sobre o a adaptação da concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) da Oi S.A. para o regime de autorização. Será a segunda tentativa de trazer o tema […]
CDR pede para Anatel suspender migração da concessão da Oi
A Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne cerca de 50 organizações não governamentais, ativistas ou acadêmicos, enviou nesta quarta, 9, uma petição ao conselheiro Alexandre Freire. No documento, pede a suspensão do processo de adaptação da concessão de telefonia fixa da Oi “até que os preceitos legais, que impõem a participação da sociedade […]
CDR se reúne com a CGU antes da decisão sobre migração da Oi
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) , entidade da sociedade civil que reúne mais de 50 organizações que atuam na defesa dos direitos humanos e digitais, conseguiu agendar reunião com a Controladoria-Geral da União (CGU) para o dia 9 de outubro de 2024 , véspera do fechamento do acordo de migração da Oi na Anatel. […]
Anatel diz que assinará termo de migração da Oi em 10 dias
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu nota nesta segunda-feira informando que o ministro das Comunicações assinou o o acordo firmado com a Oi no âmbito do Tribunal de Contas da União. Com isso, a autarquia assinará em 10 dias o termo de migração da concessão da operadora, avisa. A assinatura de Juscelino Filho era […]
CDR aponta à AGU falta de recálculo dos bens reversíveis
Na reunião que teve ontem, 23, com o ministro substituto da Advocacia-Geral da União (AGU), Flavio Roman, a Coalizão Direitos na Rede (CDR) criticou os acordos tratados por Anatel e concessionárias, em especial a Oi, no âmbito do TCU para a migração da outorga de telefonia fixa ao regime privado, e também a forma como […]
TCU avalia compensação por ganhos com renovacao de espectro
Prorrogação do uso de espectro pode voltar à pauta do TCU neste semestre | Foto: TCU/Divulgação O Tribunal de Contas da União (TCU) prepara a unificação de processos sobre as autorizações de uso de radiofrequências associadas à exploração do Serviço Móvel Pessoal (SMP) conferidas entre abril e maio de 2023. Analisa-se a conformidade do procedimento […]
CDR cobra reunião emergencial com a AGU sobre concessões
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) divulgou manifesto ontem, 18, no qual afirma se preocupar com o desfecho das negociações entre governo e concessionárias de telefonia fixa. O grupo de organizações não governamentais de direitos digitais, ativistas e acadêmicos, reclama de não ter tido espaço na agenda de Jorge Messias, da AGU, para apresentar seu […]
Futuras concessões: Conselho Consultivo da Anatel cobra clareza
O Conselho Consultivo da Anatel avaliou hoje, 17, o contrato das próximas concessões de telefonia fixa, edital das licitações, e propostas do Plano Geral de Outorgas e do Plano Geral de Metas de Universalização. E cobrou mais clareza a respeito da possível mudança de bastão que haverá na exploração do STFC a partir de 2026. […]
Anatel leva negociação sobre telefonia fixa da Algar ao TCU
O Conselho Diretor da Anatel aprovou ontem, 15, o envio da solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para iniciar o processo de solução consensual com a Algar Telecom. A aprovação foi unânime e contou com os votos dos cinco conselheiros – Carlos Baigorri, Artur Coimbra, Alexandre Freire, Vicente Aquino e Cristiana Camarate. O […]