Juristas acolhem mudança no Marco Civil da Internet em relatório
Comissão de juristas analisa a atualização do Código Civil sob a ótica dos crimes cometidos na internet | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado A Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (CJCODCIVIL), instalada no Senado Federal, apresentou nesta segunda-feira, 26, uma prévia do relatório geral do colegiado. A minuta que agora entrará […]
Marco Civil da Internet: Comissão de juristas marca votação
No Senado, comissão de juristas que dicuste Novo Código Civil prevê capítulo de Direito Digital | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, instalada no Senado Federal, realizará esforço concentrado para votação do relatório final na próxima semana, de segunda, 1º a sexta-feira, 5. O texto preliminar, apresentado […]
Direito Digital no Código Civil: Juristas aprovam relatório prévio
Comissão de Juristas aprova inclusão de livro sobre Direito Digital no Código Civil | Foto: Pedro França/Agência Senado A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, no Senado Federal, aprovou nesta segunda-feira, 1º, o relatório prévio para a inclusão do Direito Digital na lei. Há consenso construído para o mérito, e restam apenas […]