Tribunal do Cade entra na disputa de Ericsson e Motorola pelo 5G
A disputa entre Ericsson, Lenovo e Motorola (controladora e subsidiária, respectivamente) no Brasil avançou um pouquinho nesta semana. Os dois lados trocam acusações no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a respeito da renovação de patentes 5G desde maio. E agora, o processo avançou para o Tribunal da autarquia, que poderá decidir se a fabricante […]
Justiça revoga decisão do Cade que obrigava Apple a abrir loja
Justiça do DF derruba decisão da SG do Cade contra a Apple (Crédito: Freepik) A Apple se livrou, pelo menos temporariamente, de ter de fazer mudanças na App Store no Brasil. Isso porque uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal revogou uma medida preventiva da Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) […]
Apple recorre ao tribunal do Cade contra abertura de sistema
Apple entra com recurso no Cade contra abertura de sistema do iPhone (crédito: Freepik) A Apple apresentou recurso ao Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra uma medida preventiva e a consequente instauração de um processo administrativo pela Superintendência-Geral (SG) do órgão antitruste. A big tech classificou as obrigações previstas na decisão de […]
Cade aprova compra da Nova Telecom pela Brasil TecPar
Brasil TecPar tem sinal verde do Cade para comprar a Nova Telecom (crédito: Freepik) A Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra da Nova Telecom pela Brasil TecPar. O despacho com a decisão foi publicado na edição desta segunda-feira, 2, do Diário Oficial da União (DOU). A operação, […]
Cade aprova venda da Oi Fibra para a V.tal
Com aval do Cade, venda da Oi Fibra agora depende da Anatel (crédito: Oi) A Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a venda da ClientCo da Oi, também conhecida como Oi Fibra, para a V.tal. O despacho com a decisão foi publicado na terça-feira, 26. Vale lembrar que a […]
SG do Cade manda Apple abrir sistema de pagamento a terceiros
SG do Cade abre processo administrativo contra a Apple (crédito: Freepik) A Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo administrativo contra a Apple sob suspeita de práticas anticompetitivas relacionadas à distribuição de aplicativos e a métodos de pagamentos em seu sistema operacional. A queixa foi motivada pelo Mercado Livre. Conforme […]
Cade suspende mais uma vez julgamento do caso Itaú e Rede
Pedido de vista da conselheira Camila Alves levou o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a suspender novamente o julgamento do acordo entre Itaú e Rede para ofertar antecipação de pagamentos em 2019. O processo administrativo instaurado pela Superintendência-geral do Cade (SG-Cade) naquele ano apura se houve condutas anticompetitivas no acordo entre as […]
Cade aprova, sem restrições, compra da IPNet pela Telefônica Vivo
Para o Cade, IPNet e Telefônica Vivo, juntas, não geram preocupações concorrenciais (crédito: Freepik) Em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 16, a Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a compra da provedora de serviços em nuvem IPNet pela Telefônica Vivo. O negócio, anunciado no […]
Cade aprova, sem restrições, entrada de novos acionistas na Oi
Cade da aval para entrada de novos acionistas na Oi (crédito: Freepik) A Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a entrada de novos acionistas na Oi. Os fundos de investimentos PIMCO, SC Lowy e Ashmore receberão participação na operadora por meio do processo de troca de dívida por ações, […]
Caso Base Mobile só será julgado pela Anatel no começo de 2025
O caso Base Mobile, empresa de SVA que venceu licitações estaduais de conectividade para estudantes e professores, ainda levará meses para ser analisado do ponto de vista regulatório. A Anatel avisou o TCU em junho que precisa de oito meses para julgar os processos abertos a pedido da empresa em 2023, e questionados por Claro, […]