Coelho: A necessária criação de um novo regulamento para a ocupação de postes
Fabio Vianna Coelho fala sobre a ocupação de postes | Foto: Divulgação Por: Fabio Vianna Coelho * A impressão que o noticiário traz é de que, ao encerrar o processo de criação de novas regras para o compartilhamento de postes, a Aneel, sem a devida justificativa, jogou por terra um trabalho que era realizado há […]
Coelho: A necessária, e paralisada, criação de um novo regulamento para a ocupação de postes
Fabio Vianna Coelho fala sobre a ocupação de postes | Foto: Divulgação Por: Fabio Vianna Coelho * A impressão que o noticiário traz é de que, ao encerrar o processo de criação de novas regras para o compartilhamento de postes, a Aneel, sem a devida justificativa, jogou por terra um trabalho que era realizado há […]
Kirchner: Aperfeiçoamentos regulatórios para os “posteiros”
Por Carlos Augusto Ramos Kirchner * Na disposição legal estabelecida no artigo 16 do Decreto Federal nº 12.068/2024 consta que as distribuidoras deverão ceder a pessoa jurídica distinta o espaço em infraestrutura de distribuição, as faixas de ocupação e os pontos de fixação dos postes. Isso é necessário, mas não suficiente para corrigir o grave […]
de Lucca: A Anatel pode levar a decisão da Aneel para a conciliação da AGU
Marcos de Luca, do MMIGLIO advogados Por Marcos de Lucca Fonseca A Diretoria da Aneel, em reunião de seu colegiado realizada no dia 23/07/24, extinguiu o processo administrativo nº 48500.003090/2018-13, cujo objetivo era o de aprimorar a Resolução Conjunta nº 04/2014, que trata da regulamentação sobre Compartilhamento de Infraestrutura entre os setores de energia elétrica […]
Tito Costa: o Brasil como protagonista do real avanço tecnológico
Tito Costa fala sobre o avanço tecnológico de que o Brasil pode ser protagonista | Foto: Divulgação *Por Tito Costa O mundo está mudando. Nos últimos anos, a inteligência artificial (IA) ganhou espaço e destaque e vem se consolidando como uma das tecnologias mais promissoras da nossa era. A crescente demanda, obviamente, acontece em virtude […]
Baeta: O 5G FWA na transformação da conectividade
Thiago Baeta opina sobre o 5G FWA na transformação da conectividade | Foto: Divulgação Por Thiago Baeta* No atual cenário econômico, contar com a tecnologia mais recente em telecomunicações é um fator crítico para competitividade das empresas. Neste contexto, o 5G FWA (Fixed Wireless Access, na sigla em inglês) ganha destaque como alternativa econômica e […]
Gabriella de Salvio: o papel da Anatel no fortalecimento do ESG
Gabriella de Salvio falou sobre ações da Anatel para elevar temáticas ESG | Foto: Divulgação Por Gabriella de Salvio* Não há dúvidas de que a temática ESG (Environmental, Social and Governance, do inglês) entrou para ficar nos diversos setores da economia brasileira, e não é diferente em telecom. Há algumas semanas, participei do painel “Inovando […]
Políticas públicas e adensamento positivo
Desde que se iniciou massivamente como principal serviço para comunicação pessoal terrestre, o celular sempre teve como desafio o aumento de sua área de abrangência. Mesmo quando a universalização do acesso à comunicação era um papel legal do serviço telefônico fixo, a telefonia móvel se mostrou como o verdadeiro serviço popular, muito devido à estrondosa […]
Santos: A propriedade intelectual e o futuro sustentável
*Por Edvaldo Santos Para o ano de 2024, a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO) colocou em destaque a interseção entre propriedade intelectual (PI) e os dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU em sua agenda. Essa abordagem nos incita a refletir: como a PI pode ser um catalisador para o desenvolvimento de soluções inovadoras, […]
Corte alemã pavimenta caminho para o “fair share”
Professor Ricardo Campos, da Goethe Universität Frankfurt am Main, opina sobre o fair share (Foto: Divulgação) Por Ricardo Campos* O tema do fair share tem sido um dos principais e mais importantes nas discussões sobre a regulação do espaço digital dos últimos anos. E não por acaso. Pela primeira vez, liga-se níveis até então invisíveis […]