Apagão em SP: Órgãos vão rediscutir como zelar infraestruturas
Registro de Apagão em SP | Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Esta segunda-feira, 14, é marcada pelo anúncio de medidas a serem tomadas por diversos órgãos federais para evitar que se repita o apagão que atinge São Paulo (SP) e regiões em decorrência de danos na infraestrutura de distribuidoras de energia desde as fortes chuvas da […]
Deputado pede na Justiça afastamento de diretores da Aneel
Presidente da Aneel, Sandoval Feitosa, é um dos alvos do pedido de afastamento em ação na Justiça | Foto: Michel Jesus/ ANEEL O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recebeu na segunda-feira, 30, uma ação popular de autoria do deputado Saullo Vianna (União-AM), que pede o afastamento de três membros da diretoria da Agência […]
Aneel instaura novo processo sobre compartilhamento de postes
A Aneel instaurou no dia 22 de agosto um novo processo a respeito do compartilhamento de postes entre os setores elétrico e de telecomunicações. No dia 26 de agosto, o diretor Ricardo Lavorato Tili foi escolhido para ser o relator do assunto junto à diretoria da autarquia. Tili já é relator do recurso apresentado por […]
Ministro de Minas e Energia acusa agências de cooptação
Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, esteve hoje, 13, na Comissão do setor na Câmara dos Deputados e reclamou muito das agências reguladoras. O político afirmou que as autarquias foram “literalmente cooptadas”, desafiam medidas provisórias, decretos, e prejudicam o brasileiro. A seu ver, fazem isso por terem sua […]
Partilha de postes: Alternativas da Aneel para voltar logo ao tema
A diretoria da Aneel extinguiu o processo que tratava do compartilhamento de postes com o setor de telecomunicações, mas o assunto pode ser ressuscitado em breve e ter uma resolução rápida pois existem alternativas, comentou representante da agência nesta quarta-feira, 14, no Simpósio da Telcomp. André Ruelli, superintendente de mediação e administração das relações de […]
Diretoria da Anatel pode terminar ano com 2 cadeiras sem titulares
O Conselho Diretor da Anatel pode terminar o ano com duas cadeiras sem ocupantes definitivos. E quanto mais o tempo passa, menos os futuros titulares ficarão a postos, uma vez que os prazos são contados por assento, e não à partir da posse. Dentro da autarquia já há quem dê como certo que o posto […]
Menção à “intervenção” na Aneel foi “distorcida”, critica ministro
Em coletiva, ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, critica interpretação sobre “intervenção” na Aneel | Foto: Tele.Síntese O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira, 26, que houve “distorção” na interpretação do ofício encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última semana, no qual determinou que a autarquia preste […]
Novas premissas para o compartilhamento de postes
Agostinho Linhares, Leonardo Euler de Morais e Alexandre Rosa Lopes Por:* Agostinho Linhares, Alexandre Rosa Lopes, Leonardo Euler de Morais Em reunião realizada em 23/07/2024, a Diretoria da Aneel extinguiu o processo administrativo nº 48500.003090/2018-13, que visava a edição do Novo Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura entre os setores de energia elétrica e telecomunicações. Nos […]
Anatel retira sigilo do processo dos postes e publica sua decisão sem Aneel
Foto: Freepik A Anatel publicou hoje, 08, o acórdão que reproduz a o processo de compartilhamento dos postes, mas que foi rejeitada pela Aneel. O documento publicado no Diário Oficial da União também retira o sigilo dos documentos e análises feitos pelo regulador de telecom, nove meses depois que a deliberação ocorreu. A demora pela […]
Coelho: A necessária criação de um novo regulamento para a ocupação de postes
Fabio Vianna Coelho fala sobre a ocupação de postes | Foto: Divulgação Por: Fabio Vianna Coelho * A impressão que o noticiário traz é de que, ao encerrar o processo de criação de novas regras para o compartilhamento de postes, a Aneel, sem a devida justificativa, jogou por terra um trabalho que era realizado há […]