Teles exigem posteiro para renovação das concessões elétricas
Terminou no começo do mês a consulta pública 027/2024 da Aneel, a agência do setor elétrico, a respeito das regras para a renovação dos contratos de concessão das atuais distribuidoras de energia. E o que parecia um debate confinado a quem atua no segmento contou com a participação de diversos atores, inclusive, entidades que representam […]
Anatel retira sigilo do processo dos postes e publica sua decisão sem Aneel
Foto: Freepik A Anatel publicou hoje, 08, o acórdão que reproduz a o processo de compartilhamento dos postes, mas que foi rejeitada pela Aneel. O documento publicado no Diário Oficial da União também retira o sigilo dos documentos e análises feitos pelo regulador de telecom, nove meses depois que a deliberação ocorreu. A demora pela […]
Ministro de Minas e Energia acusa agências de cooptação
Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, esteve hoje, 13, na Comissão do setor na Câmara dos Deputados e reclamou muito das agências reguladoras. O político afirmou que as autarquias foram “literalmente cooptadas”, desafiam medidas provisórias, decretos, e prejudicam o brasileiro. A seu ver, fazem isso por terem sua […]
Novas premissas para o compartilhamento de postes
Agostinho Linhares, Leonardo Euler de Morais e Alexandre Rosa Lopes Por:* Agostinho Linhares, Alexandre Rosa Lopes, Leonardo Euler de Morais Em reunião realizada em 23/07/2024, a Diretoria da Aneel extinguiu o processo administrativo nº 48500.003090/2018-13, que visava a edição do Novo Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura entre os setores de energia elétrica e telecomunicações. Nos […]
Partilha de postes: Alternativas da Aneel para voltar logo ao tema
A diretoria da Aneel extinguiu o processo que tratava do compartilhamento de postes com o setor de telecomunicações, mas o assunto pode ser ressuscitado em breve e ter uma resolução rápida pois existem alternativas, comentou representante da agência nesta quarta-feira, 14, no Simpósio da Telcomp. André Ruelli, superintendente de mediação e administração das relações de […]
Diretoria da Anatel pode terminar ano com 2 cadeiras sem titulares
O Conselho Diretor da Anatel pode terminar o ano com duas cadeiras sem ocupantes definitivos. E quanto mais o tempo passa, menos os futuros titulares ficarão a postos, uma vez que os prazos são contados por assento, e não à partir da posse. Dentro da autarquia já há quem dê como certo que o posto […]
Aneel dará resposta “célere” e técnica sobre postes ao governo
Em ofício, Aneel presta informações ao MME sobre solução para compartilhamento de postes | Foto: Freepik A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ao Ministério de Minas e Energia (MME) que “todas as instruções técnicas e jurídicas” referentes à Política de Compartilhamento de Postes “serão reaproveitadas para a célere instrução da matéria”. A declaração […]
Menção à “intervenção” na Aneel foi “distorcida”, critica ministro
Em coletiva, ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, critica interpretação sobre “intervenção” na Aneel | Foto: Tele.Síntese O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira, 26, que houve “distorção” na interpretação do ofício encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última semana, no qual determinou que a autarquia preste […]
Aneel instaura novo processo sobre compartilhamento de postes
A Aneel instaurou no dia 22 de agosto um novo processo a respeito do compartilhamento de postes entre os setores elétrico e de telecomunicações. No dia 26 de agosto, o diretor Ricardo Lavorato Tili foi escolhido para ser o relator do assunto junto à diretoria da autarquia. Tili já é relator do recurso apresentado por […]
Deputado pede na Justiça afastamento de diretores da Aneel
Presidente da Aneel, Sandoval Feitosa, é um dos alvos do pedido de afastamento em ação na Justiça | Foto: Michel Jesus/ ANEEL O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recebeu na segunda-feira, 30, uma ação popular de autoria do deputado Saullo Vianna (União-AM), que pede o afastamento de três membros da diretoria da Agência […]