STF vai licitar ferramenta de inteligência artificial

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai adquirir uma nova ferramenta de consulta de jurisprudência, que passará a usar inteligência artificial para facilitar o acesso às decisões da corte. O edital da licitação foi publicado nesta quinta-feira, 12, e prevê a entrega das propostas no dia 25 deste mês.

Na nova ferramenta, que deve ser disponibilizada ainda em 2019, os usuários poderão criar perfis pessoais e refinar suas buscas de jurisprudência, em um ambiente digital mais amigável e de mais fácil uso. A aquisição de solução tecnológica de busca e indexação inteligente de jurisprudência prevê prestação de serviço continuado de suporte técnico e de customização da solução após o prazo de garantia técnica.

A modernização tecnológica atende a uma das cobranças mais recorrentes dos usuários que buscam a Central do Cidadão para pedir melhorias nos serviços prestados pelo STF. Uma das falhas mais apontadas é a dificuldade de acesso ao sistema de pesquisa de jurisprudência, que, hoje, só aceita a presença de 50 usuários simultâneos no ambiente digital.

Com isso, o propósito é que haja maior transparência na relação do STF com a sociedade, permitindo à comunidade jurídica e ao público em geral acessar com mais facilidade as decisões dos ministros da Corte.

A contratação do novo sistema será feita por licitação pública, cujo edital será divulgado no Diário Oficial desta quinta-feira (12), com valor máximo de R$ 2 milhões. Sairá vencedora a empresa com o menor preço entre aquelas que demonstrarem condições e competências técnicas para desempenhar o serviço.

A pesquisa de jurisprudência é um dos serviços mais acessados no Portal do STF: somente entre janeiro e agosto deste ano, foram 2,4 milhões de acessos. A nova solução permitirá a busca em diversas bases (acórdãos, decisões monocráticas, súmulas, repercussão geral etc.) e a consulta por número do processo, nome do ministro relator, data, tema, órgão julgador, partes e leis. O inteiro teor dos documentos poderá ser copiado sem formatação ou baixado no formato pdf.

Haverá duas formas de pesquisa. A pesquisa simples terá um formato de busca livre, mais fluida e menos estruturada. O usuário poderá escrever os termos desejados sem se preocupar com conectivos especiais, filtros ou operadores lógicos (e, ou, não etc.). Este formato é mais simples e intuitivo e dá maior liberdade de escrita para o usuário.

A pesquisa avançada permitirá refinar os parâmetros de busca e terá o formato clássico, disponível na maioria das ferramentas de busca em portais jurídicos brasileiros, mais estruturada e com possibilidade de utilização dos operadores lógicos.

O edital está disponível nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.stf.jus.br(Com assessoria de imprensa)

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Source: Telesintese

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