A Receita Federal identificou que 25.126 pessoas físicas que teriam, ao final de 2022, pelo menos 0,05 bitcoins, o equivalente a cerca de R$ 10 mil em valores atuais. No total, essas pessoas físicas teriam investimento de aproximadamente R$ 1,06 bilhão não informado à Receita Federal.
Conforme a informação do Leão, há residentes brasileiros em todos os estados da federação. Há ainda 181 pessoas que indicam estar no exterior e, nesse caso, a depender das condições específicas, podem estar dispensados de entrega de declaração no Brasil.
Quem Declarou
Ao processar as declarações de Imposto de Renda entregues pelas pessoas físicas em 2023, a Receita identificou registros de 237.369 investidores em bitcoins, com um montante acumulado de R$ 20,5 bilhões.
Em termos de perfil, os dados apontam que mais da metade (50,9%) dos declarantes fizeram investimento de até R$ 1 mil. O valor de até R$ 10 mil foi informado por 80,6% das pessoas físicas. Há, também, investidores que indicam ter mais de R$ 1 milhão em bitcoins.
StableCoins
A Receita informa ainda que houve um crescimento significativo do uso de stablecoins pelos contribuintes brasileiros. Esses criptoativos, chamados de “moedas estáveis”, ao contrário de outros concorrentes, costumam manter uma paridade com alguma moeda real, com uma cesta de moedas ou com outros ativos como as commodities, por exemplo. Essa característica as torna mais estáveis em valor e amplia a possibilidade de sua utilização como meio de pagamento.
No conjunto das stablecoins ganha destaque a criptomoeda chamada Tether, que no período observado pelo fisco foi negociada em patamar acumulado superior a R$ 271 bilhões, quase o dobro do volume do Bitcoin no mesmo período (mais de R$ 151 bilhões).
“Esse crescimento chamou a atenção da Receita Federal que vem acompanhando essa expansão que já movimenta trilhões de dólares em todo o mundo. Atualmente, existem milhares de criptomoedas, cada uma com seus usos específicos. No Brasil, os dados do fisco indicam que as stablecoins mais negociadas são a USDT (Tether) e a USDC, ambas com paridade com o dólar americano, além de BRZ, que tem a paridade vinculada ao real brasileiro.”, ressalta a Receita
IR deste ano
A Receita informa ainda que este ano, novamente, vai disponibilizar os dados de bitcoins e outros criptoativos na declaração pré-preenchida, assim como fez no ano passado. E permitirá que contribuinte que não declarou este ativo no ano passado possa fazer a autocorreção, para evitar a multa.
(com assessoria de imprensa).
