O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estendeu o prazo para a submissão de propostas do Edital Escolas Conectadas até o dia 25 de junho.
Esta iniciativa é resultado de uma colaboração entre o BNDES e o Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (CG-FUST), no qual a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) possui um assento.
O projeto faz parte dos esforços do governo federal para implementar a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), que visa garantir que todas as escolas públicas de educação básica no Brasil tenham acesso à conectividade para fins pedagógicos até o ano de 2026.
A prorrogação do prazo é uma oportunidade para que mais propostas sejam apresentadas, permitindo um maior número de soluções inovadoras e eficientes para promover a inclusão digital nas escolas.
Modalidades de Propostas
Implementação da Conectividade nas Escolas:
- Seleção de até três propostas para receber apoio financeiro não reembolsável.
- Financiamento pelo orçamento da União do FUST, com BNDES como agente financeiro.
- Inclui infraestrutura completa de conectividade, serviço de conexão e manutenção por 24 meses, conforme o Edital.
Monitoramento da Conectividade nas Escolas:
- Seleção de uma proposta para apoio financeiro não reembolsável.
- Financiamento pelo orçamento da União do FUST, com BNDES como agente financeiro.
- Envolve desenvolvimento de uma plataforma para monitorar remotamente a velocidade e qualidade da conexão nas escolas, conforme o Edital.
As beneficiárias finais dos projetos na modalidade “Implementação” são escolas públicas municipais, organizadas em três lotes conforme o Edital. Cada lote possui uma lista de escolas que receberão os recursos e uma lista de espera de escolas que poderão ser atendidas no futuro.
Portanto, o prazo para o objetivo de garantir conectividade em escolas públicas até 2026 foi prorrogado para 25 de junho. As modalidades envolvidas são “Implementação” e “Monitoramento da Conectividade”. Na modalidade “Implementação”, podem participar prestadores de serviços de telecomunicações autorizados ou credenciados pela Anatel, com pelo menos cinco anos de existência. Na modalidade “Monitoramento”, podem participar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com experiência comprovada na execução de iniciativas similares e constituídas há pelo menos três anos.
