Em 2023, parlamentares devem decidir sobre presidência da CCT da Câmara e demais comissões após o Carnaval, e PDT quer a presidência  (Foto: Pedro França/Agência Senado)

A presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Câmara pode ficar nas mãos do PDT na legislatura iniciada neste ano de 2023. O partido tenta a vaga apostando em reeleição. 

Conforme resolução em discussão pelo Plenário da Câmara nesta quarta-feira, 8, a CCT pode ser desmembrada, com Comunicação passando a ser tratada em colegiado específico. A redistribuição das matérias não foi detalhada pela Casa até a última atualização desta reportagem.

O principal cotado pelo PDT é o veterano Felix Mendonça Júnior (BA), em seu 4° mandato e que esteve à frente da CCT nos últimos quatro anos (saiba mais abaixo).

Embora as articulações já estejam ocorrendo, a instalação e eleição nas comissões estão previstas para depois do feriado de Carnaval. Além da CCT, o PDT também tenta o posto na Comissão do Meio ambiente, indicando a deputada Duda Salabert (MG), que está em seu primeiro mandato.

Perfil

Mendonça Júnior presidiu a CCT entre 2019 e março de 2021. Neste período, pautou alguns dos projetos importantes para o setor de telecomunicações, como o PL do Silêncio Positivo – que simplifica a instalação de infraestrutura -, com tramitação encaminhada já nos primeiros meses de 2021.

O parlamentar também já relatou temas que envolvem os direitos dos consumidores, como a proposta de instituir um “Cadastro Nacional de Restrição das Ligações de Telemarketing (CadTele)”, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (SD/RJ) e com parecer favorável de Mendonça Júnior.

Entre os projetos que atingem o setor de telecom tramitando na CCT, está o PL 2231/2019, que obriga concessionárias a remover estrutura “inservível” instalada em locais públicos. As entidades que representam as empresas são contrárias à medida. Ela está parada no colegiado desde o final de 2021, mas se aprovada, passa para o Senado sem necessidade de avaliação do Congresso Nacional.

Apesar da CCT ser responsável especialmente pelas matérias que tratam dos serviços de telecomunicações, a maioria das propostas indicadas como prioritários para o setor dependem do ritmo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No Senado, o colegiado deve ser indicado pelo União, partido do atual ministro das Comunicações. Na Câmara, a CCJ é postulada pelo PT.

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