O CEO e cofundador do Telegram, Pavel Durov, foi acusado na França pela Justiça e deve ser investigado formalmente no país. O executivo foi preso no último sábado (24) em um aeroporto perto de Paris e acabou liberado hoje (28) pelas autoridades, mas está proibido de deixar o país.
Durov foi acusado pela procuradora Laure Beccuau, que cuidará do caso em um julgamento ainda sem data definida. Ela atribuiu seis crimes diferentes ao dono do Telegram, que pagou uma fiança de 5 milhões de euros (cerca de R$ 30 milhões) e precisará comparecer a um delegacia de polícia duas vezes por semana para não ser considerado foragido.
BREAKING: #Telegram CEO Pavel Durov charged.
6 charges related to:
??Complicity in CSAM, trafficking & money laundering, organized crime..
??Unresponsiveness to lawful requests
??Failures to declare & register cryptography services.€5m bail, forbidden from leaving FR. pic.twitter.com/XuaPHyUGN7
— John Scott-Railton (@jsrailton) August 28, 2024
Caso condenado, o executivo de origem russa pode pegar uma pena de até dez anos de prisão. As autoridades locais também pediram a detenção de Nikolai Durov, irmão de Pavel e cofundador do mensageiro, mas isso só seria possível caso ele fosse localizado na França.
Do que Pavel Durov é acusado?
De acordo com o documento que oficializa a acusação, Durov terá que responder por seis crimes. Eles incluem principalmente ser cúmplice no gerenciamento de uma plataforma que permitia a prática de atividades ilícitas e “permitir transações ilegais em grupos organizados“— incluindo tráfico de drogas, fraude e compartilhamento de materiais de abuso infantil.
A procuradora explica que a prisão preventiva de Durov foi realizada como parte de uma investigação de grande porte contra uma pessoa acusada de tráfico de drogas e distribuição de pornografia infantil, inclusive pelo Telegram. Ao que tudo indica, dados e recados trocados pelo suspeito não foram fornecidos pela plataforma quando solicitado.
Além disso, a “ausência quase total” do Telegram em cooperar com as autoridades quando requisitado durante investigações também pesa no caso. O mensageiro também teria deixado de registrar os serviços de criptografia do app no país.
A acusação sugere que o app já foi citado em inúmeros processos, sempre como problemático de se lidar em termos de colaboração com a polícia. Procuradores de outros países “compartilharam a mesma observação” sobre o Telegram, mas não participaram da acusação.
Em comunicado oficial, o advogado de Durov, David-Olivier Kaminski, afirma que o Telegram “está em conformidade com todos os aspectos das normas europeias em assuntos digitais” e considera “absurdo pensar que o chefe de uma rede social esteja sendo acusado“.
