A Anatel já trata os data centers como parte da infraestrutura crítica do país e mantém aberta uma consulta pública sobre o tema, e nutre internamente a compreensão de que o segmento precisa de alguma forma de regulação por parte da agência. A posição foi apresentada por Andrey Perez, da agência, durante painel do TS Data Centers, AI & Cloud Summit 2026, realizado em Santana de Parnaíba.

Segundo Andrey, a leitura  não se limita à conectividade no sentido do enlace físico, mas passa a considerar o data center dentro de um ecossistema mais amplo. “Já é uma interpretação posta pela agência de que data center é infraestrutura crítica”, ressaltou. Ele associou esse entendimento à digitalização de atividades ligadas a serviços públicos, sistema bancário, saúde, cultura, informação e lazer.

Segundo o executivo, a criticidade decorre do impacto que uma interrupção pode causar. “Se a infraestrutura crítica for integral ou parcialmente interrompida, vai trazer um grande prejuízo para a sociedade e até mesmo para o Estado brasileiro”, disse. A diversificação regional pode ser analisada sob duas dimensões: resiliência e indução ao desenvolvimento.

No painel, ele também tratou da agenda regulatória da agência. A decisão do Conselho Diretor da Anatel, no ano passado, de suspender um artigo específico sobre certificação de data centers foi tomada para aguardar a evolução de fatos supervenientes, como a discussão da política pública conduzida pelo Ministério das Comunicações e o debate em torno do ReData. “A agência continua se movimentando”, afirmou.

A Anatel realiza consulta pública sobre o universo dos data centers, incluindo temas como criticidade, resiliência, segurança, sustentabilidade e eficiência energética. A previsão é usar as contribuições recebidas como subsídio para o Conselho Diretor retomar a discussão “agora já dentro de um contexto mais bem definido”.

Cibersegurança e acompanhamento mais próximo

Andrey acrescentou que, mesmo com a suspensão pontual do artigo sobre certificação, a agência já vem incorporando essa visão em outras frentes. Ao citar a resolução sobre infraestruturas críticas no contexto de cibersegurança, disse que a Anatel trabalha para “concretizar essa visão de um data center como uma infraestrutura crítica”. Também lembrou que a agência já havia feito sinalização semelhante em revisões regulatórias relacionadas a outros ativos, como os cabos submarinos.

Esse enquadramento permite acompanhamento mais próximo do setor e pode oferecer maior previsibilidade regulatória. “A gente tem essa missão de tentar inserir de uma forma prática dentro desse contexto de cibersegurança os datacenters como infraestruturas críticas”, falou.

A discussão no painel foi ampliada por outros participantes. Luciano Fialho, da Scala, afirmou que o data center é um ativo “estratégico” e disse que o poder público precisa entendê-lo dessa forma para definir incentivos e arcabouço legal. Já Rodrigo Abreu, da Omnia, afirmou que os data centers exigem atenção maior de política pública porque, ao contrário de outras infraestruturas, “ele sempre foi privado, ele já nasceu privado”.

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