A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), anunciou, nesta terça-feira, 30, a abertura de uma investigação contra a Meta. O bloco avalia se as redes sociais Facebook e Instagram têm falhado no combate à desinformação, violando, consequentemente, a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).

Os reguladores europeus estão preocupados com os eventuais impactos da disseminação de notícias falsas (fake news) na eleição para a próxima composição do Parlamento Europeu, que acontece no período de 6 a 9 de junho. Países como Rússia, China e Irã são apontados como potenciais fontes de desinformação, além de partidos, políticos e organizações que atuam dentro do próprio território da UE.

“Esta Comissão criou meios para proteger os cidadãos europeus da desinformação direcionada e da manipulação por parte de países terceiros. Se suspeitamos de uma violação das regras, agimos”, disse Ursula von der Leyer, presidente da Comissão Europeia, em nota. “As grandes plataformas digitais devem cumprir as suas obrigações de disponibilizar recursos suficientes para isso e a decisão de hoje mostra que levamos a sério o cumprimento”, acrescentou.

Segundo a investigação, a Meta é suspeita de ter infringido regras relacionadas com publicidade enganosa e conteúdo político em suas redes sociais. O procedimento também diz respeito à indisponibilidade de uma ferramenta de monitoração de discurso eleitoral em tempo real.

A Comissão ainda indica que os mecanismos de sinalização de conteúdos ilegais e de reclamação interna dos usuários não estão em conformidade com os requisitos da legislação europeia. As redes da Meta ainda teriam apresentado deficiências no fornecimento de acesso a dados disponíveis publicamente para pesquisadores.

Em comunicado, a Comissão Europeia destaca que a abertura do processo tem como base uma análise preliminar do relatório de avaliação de risco encaminhado pela Meta em setembro do ano passado.

Conforme a norma, as plataformas que descumprirem as regras de conteúdo e publicidade digital ficam sujeitas a multas que podem alcançar até 6% da receita anual global.