A Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) anunciou, nesta quarta-feira, 25, o encerramento da conexão direta entre seus aplicativos e a rede da operadora alemã Deutsche Telekom. A decisão ocorre após a big tech perder uma disputa judicial de 20 milhões de euros (aproximadamente R$ 121,87 milhões) na Justiça da Alemanha.

A companhia norte-americana informou que, tendo em vista a decisão judicial que a obriga a pagar uma taxa pela interconexão, decidiu encaminhar o tráfego de rede de suas plataformas a um fornecedor de trânsito terceiro. Dessa forma, suas aplicações não terão mais tráfego direto com a rede da Deutsche Telekom.

Em comunicado, a Meta diz que a operadora alemã “está usando o seu poder de mercado para colocar os seus assinantes na Alemanha atrás de um acesso pago de facto, potencialmente restringindo o acesso aos serviços de internet que não pagam” pela interconexão.

Questionando o posicionamento da Deutsche Telekom e a decisão da Justiça alemã, a companhia liderada por Mark Zuckerberg também diz que, assim como outras empresas de internet, tem relacionamentos “recíprocos sem custo (sem acordo) com milhares de outros provedores de telecomunicações em todo o mundo”.

A Meta ainda sustenta que relações sem custo são o padrão global e beneficiam ambas as partes: os fornecedores de conteúdo, que investem em serviços, e as operadoras, que obtêm receita cobrando pelo acesso de banda larga.

Além disso, a big tech defende que investiu mais de 27 bilhões de euros (R$ 164,52 bilhões) globalmente em 2022 em infraestrutura digital, o que reduz a latência das aplicações e os custos de rede das operadoras.

“Não devemos subestimar o que está em jogo. As práticas da Deutsche Telekom estabelecem um precedente global perigoso e colocam em risco a ambição da neutralidade da rede e de uma internet aberta para consumidores, comunidades e empresas em todo o mundo”, afirma a Meta.

Outro lado

Em nota publicada também nesta quarta-feira, 25, a Deutsche Telekom afirma que “a Meta está, mais uma vez, distorcendo os fatos”.

Segundo a operadora alemã, o tráfego de dados executado por conexões diretas era feito mediante o pagamento de uma taxa. No entanto, a empresa norte-americana parou de efetuar os pagamentos durante a pandemia de covid-19. Diante disso, a saída foi buscar a via judicial.

“Em vez de aceitar a decisão de um tribunal alemão independente, a Meta comete agora uma falta grave”, assevera a Deutsche Telekom, acrescentando que continuará cobrando a taxa pelo serviço de transporte de dados. “Mesmo uma empresa como a Meta não está acima da lei”, frisa a companhia com sede em Bonn.

No mesmo comunicado, a Deutsche Telekom defende que a Comissão Europeia aprove um mecanismo vinculativo de resolução de litígios entre operadoras e plataformas.

“Se a Big Tech e as operadoras de rede não conseguirem chegar a acordo sobre um preço apropriado para o transporte de dados, um árbitro, por exemplo, uma autoridade reguladora, decidirá”, sugere.

A empresa alemã ainda disse que implantou capacidade suficiente para lidar com o tráfego de dados para novos pontos de transferência, de modo que seus clientes não devem enfrentar problemas para acessar os serviços da Meta.