O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) prepara uma proposta de Política Nacional de Economia de Dados. A medida será precedida de uma Tomada de Subsídios, com abertura prevista para este ano, segundo o coordenador-geral de economia digital da pasta, Marcos Pinto.
“Dentro dessa política, queremos ter ações regulatórias e ações de fomento para destravar essa economia de dados no Brasil, pegar casos de sucesso que já existem e usar instrumentos diversos para que esses casos aconteçam também em outros setores da economia”, disse o coordenador em debate sobre o tema no Futurecom, em São Paulo (SP), nesta quarta-feira, 9.
Um dos casos de sucesso citados por Marcos é o Open Finance, que consiste na troca de informações entre instituições bancárias, auxiliando na análise de crédito.
Marcos explica que o governo identificou a “necessidade de um arcabouço regulatório para acelerar esse processo de adoção de dataspaces (espaço de dados)”, “Estamos estudando o que seria esse arcabouço, que pode ter uma parte de leis, uma parte de decreto, ou regulamento setoriais”, acrescenta.
O objetivo também é de trabalhar o fomento e a articulação desses diferentes setores e “identificar áreas com potencial para construir dataspaces”.
Uma das medidas iniciais será um projeto piloto para a indústria vinculado ao Programa Brasil mais Produtivo, que é voltado principalmente para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).
Protagonismo nacional
Ainda de acordo com Marcos, o governo também está analisando cases internacionais. “Temos estudado muito todas as iniciativas da União Europeia e temos parceria com eles, mas também estamos olhando para o Japão, para a China, para a Coreia, para o Reino Unido e para a Austrália. Vários países estão indo por esse caminho, mas a gente percebe que há um espaço ainda para surfar essa onda junto”.
Para o coordenador, o fomento dessa área no Brasil visa evitar o atraso que ocorreu em outros processos tecnológicos. “Não precisamos esperar cinco anos para surfar essa onda, que é o que infelizmente já se fez muito no Brasil, de chegar tarde nessas novas frentes tecnológicas. A vantagem da gente chegar agora, junto com os países desenvolvidos, é criar uma oportunidade para o ecossistema digital brasileiro desenvolver produtos e serviços competitivos, inclusive internacionalmente”, concluiu.
