O Ministério das Comunicações soltou comunicado nesta quarta, 1º, no qual responde a reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo o veículo, a Pasta teria manifestado preocupações quanto à concentração de mercado resultante da venda da Oi Móvel para o trio rival Claro, TIM e Vivo. A venda está sob análise do Cade e da Anatel.

Segundo o ministério, a reportagem da Folha se baseia em uma troca de comunicações internas do ministério, protocolares, e que atribuem a capacidade de julgar o caso ao Cade e à Anatel, sem juízo de valor. A troca de comunicações tinha o objetivo de tecer resposta ao parlamentar Elias Vaz, que enviou questionamentos ao MCom sobre o assunto.

Diz o ministério, ainda, que “é corriqueiro o envio para Anatel de solicitações de informações ou providências encaminhadas por parlamentares a este Ministério quando se tratar de assunto de competência daquela Agência, com o objetivo de consolidar as informações necessárias ao atendimento da demanda parlamentar, o que não representa chancela do pedido do Deputado por esta Pasta”.

Afirma ainda que “o encaminhamento, no caso concreto, ocorreu no dia 20 de julho, dois dias antes da análise do pleito do Deputado Federal por este Ministério, o que reforça que o encaminhamento se deu apenas para o recolhimento de informações para resposta ao parlamentar”.

Por fim, diz que a matéria “não encontra respaldo no processo em que os documentos foram redigidos porque o assunto não foi sequer analisado por esta Pasta”.

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