O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) expediu na última sexta-feira, 5, uma Licença Prévia para a Infovia 02, trecho de infraestrutura subfluvial de telecomunicações que vai de Tefé (AM) a Atalaia do Norte (AM), parte do programa Norte Conectado. Esta é uma das autorizações necessárias para o andamento do projeto, mas ainda não libera totalmente a obra. 

Segundo a Entidade Administradora de Faixa (EAF), responsável pela construção, a Licença Prévia é referente à operação de lançamento do cabo, mas ainda falta a Licença de Instalação. 

“Assim que a Licença de Instalação for concedida, poderemos atualizar o cronograma detalhado da implementação da infraestrutura, que considera diversos fatores, como o estudo hidrográfico e a vazão dos rios na região”, explica a EAF em nota ao Tele.Síntese.

Estimativa divulgada em outubro do ano passado previa o início do lançamento dos cabos da Infovia 02 entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano. Caso esta etapa tivesse sido concluída dentro do prazo esperado até então, a instalação dos Centros Móveis de Alta Disponibilidade (CMADs) e configuração dos sistemas, também poderiam estar prontas desde janeiro. A Anatel acompanhando o caso em diálogo com os órgãos.  

O Ibama também analisa a emissão de licenças para a Infovia 04, que compreende o trecho de Vila de Moura (AM) a Boa Vista (RR). Para este empreendimento, ainda não houve nenhuma autorização ambiental. Anteriormente, a conclusão estava prevista para março deste ano. 

Em março deste ano a EAF concluiu a Infovia 03, que liga Belém (PA) a Macapá (AP), a primeira de seis Infovias a serem construídas pela entidade com recursos do Leilão do 5G.  O trecho soma 624 km de cabos de fibra óptica, orçado em R$ 98 milhões. A estimativa é de beneficiar 2,5 milhões de moradores, além de 38 escolas públicas, três fóruns de Justiça, cinco unidades de saúde, três pontos de defesa e dois centros de pesquisa. A expectativa é de que o início da operação se dê no segundo semestre.

Também já foram lançadas a Infovia 00 e 01 que, juntas, vão de Macapá (AP) a Manaus (AM). A execução foi realizada pelo Ministério das Comunicações (MCom) em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), e pela EAD/Seja Digital, respectivamente.