Foi publicado hoje, 20, no Diário Oficial o Memorando de Entendimento firmado entre os governos de Brasil e China, em junho, para recriação do Fundo de Cooperação para Expansão da Capacidade Produtiva para o Desenvolvimento Sustentável.

Funcionando como plataforma de triagem de investimentos, o Fundo pretende financiar projetos principalmente destinados à economia verde, como energia limpa, transição energética, abastecimento de água, transporte, ferrovias, logística, mobilidade urbana, infraestrutura social, agricultura, bioeconomia. Mas menciona também a possibilidade de aportes em infraestrutura digital.

Criado em 2017, o fundo de cooperação Brasil-China foi paralisado no governo passado. Este ano, foi reativado pelo Ministério da Fazenda. O memorando publicado nesta terça-feira propõe a revisão da estrutura de governança e da estrutura operacional do fundo, para torná-lo efetivo.

O órgão operador do Fundo por aqui será o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, na China, o China-LAC Industrial Cooperation Investment Fund (ClaiFund, abreviação de Fundo de Cooperação e Investimento Industrial).

O texto do acordo não detalha o valor dos aportes. Em junho, o governo informou que o total seria de R$ 7,6 bilhões por parte da China em projetos no Brasil, sendo R$ 4 bilhões para economia verde, e R$ 3,6 bilhões para ações de investimentos do BNDES.

Mas o Fundo, é bom lembrar, vai intermediar negócios. O dinheiro virá de entidades brasileiras e chinesas, públicas ou privadas, que convergirem em oportunidades de investimentos de interesse mútuo, diz o memorando.

Os critérios para apoio financeiro ainda serão definidos. O BNDES poderá ofertar financiamento de dívida (ou seja, contratos de repasse, empréstimos destinados a capital de giro, empréstimos sindicalizados, etc.), investimentos de capital e até investimentos em outros fundos.

A única exigência já bem delineada é que tais projetos sejam realizados no Brasil e contem com participação de investidores chineses. E será criado um comitê de monitoramento, com representantes nomeados por ambos os países, na mesma proporção.