Os Estados Unidos estão próximos de aplicar novas restrições a Huawei, ZTE e outras empresas estrangeiras, sobretudo chinesas. A Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) apresentou uma proposta que visa a impedir que organizações consideradas de risco à segurança nacional certifiquem equipamentos sem fio para uso no país.

O projeto será votado no próximo dia 23, em reunião aberta da agência norte-americana. Se aprovada por todos os membros da FCC, a proposta vai proibir permanentemente tais empresas de participar do programa de certificação de dispositivos.

Em nota, a órgão regulador indica que quer garantir que o “mercado [norte-americano] não seja influenciado por atores inconfiáveis”.

Na semana passada, a FCC negou autorização para um laboratório da Huawei participar do programa de certificação de equipamentos. A comissão justificou a decisão alegando que se trata de “uma entidade que os parceiros de segurança nacional da agência têm considerado uma ameaça singular à segurança e integridade das redes de comunicações e cadeias de fornecimento de nossa nação”.

Em linhas gerais, o programa de autorização de equipamentos analisa os dispositivos antes de serem colocados à venda nos Estados Unidos, como forma de garantir que cumpram os requisitos de energia e de banda de espectro determinados pela FCC.

“As redes de comunicações fazem parte de tudo o que fazemos e é por isso que a sua segurança é mais importante do que nunca”, afirma a presidente da FCC, Jessica Rosenworcel, em nota. “Portanto, devemos garantir que os nosso programa de autorização de equipamentos e aqueles encarregados de administrá-lo podem encarar o desafio posto pelas ameaças persistentes e em constante mudança à segurança e à cadeira de abastecimento”, complementou.

Histórico

O governo e o regulador de telecom dos Estados Unidos têm agido para comprimir a atividade de empresas chinesas no território norte-americano.

Em 2019, a Huawei e outras empresas chinesas entraram para uma lista de controle de exportação, o que reduziu a quantidade de fornecedores norte-americanos de tecnologia com os quais essas empresas podem fazer negócios. No ano seguinte, a Huawei e a ZTE foram impedidas de participar de um fundo governamental para compra de equipamentos.

Já em 2022 a FCC adotou regras que proíbem a importação ou a venda de dispositivos de telecomunicações de empresas chinesas nos Estados Unidos.

Na semana passada, ao restaurar as regras de neutralidade de rede e assumir a supervisão sobre o setor de banda larga, a FCC indicou que deve revogar a permissão de prestadores como China Telecom, China Unicorn e China Mobile de operarem no país. Paralelamente, em outro campo, o Congresso e o governo se uniram para aprovar e sancionar, respectivamente, um projeto que pode banir o TikTok dos smartphones dos norte-americanos.