Economia quer contribuir para solução sobre aluguel de postes

O subsecretário de Regulação e Mercado do Ministério da Economia, Gabriel Bragança, disse nesta segunda-feira, 21, que o órgão espera contribuir para a solução do problema de aluguel de postes, que hoje aflige o setor de telecomunicações e que será crucial para implantação da rede de 5G no país. Para isso, já foi encomendado um estudo para o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Segundo Bragança, que participou do seminário Conecta Brasil da Anatel, as distribuidoras têm dificuldades em aceitar as regras porque algumas podem se apropriar de apenas 40% da renda do aluguel, enquanto outas não conseguem receber nada. “É preciso estabelecer um modelo ganha-ganha para todos, mas isso vai envolver muitos debates”, afirmou.

O subsecretário disse que o Ministério da Economia já começou as discussões com o setor elétrico e espera resultado semelhante ao obtido no decreto que regulamenta a Lei das Antenas. “Conseguimos sensibilizar vários ministérios a compartilhar infraestrutura, em um modelo que é bom para todos”, disse Bragança.

Zona rural

O conselheiro e diretor da Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações), Sidnei Batistella, disse que preço não pode ser o único critério para definir quem ocupa os postes, sob pena de dificultar a expansão da banda larga. Para ele, o custo precisa ser mais baixo em áreas de pequena densidade e em zonas rurais.

Já o presidente executivo da TelComp (Associação Brasileiras das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas), João Moura, a expectativa é de que a Anatel, o governo e as entidades representativas do setor, montem um plano de ocupação dos postes, que contemple a questão do preço, reordenamento e limpeza dos cabos em desuso. Ele destacou que é importante também a atualização das normas técnicas.

“É importante ainda a harmonização das regras entre as distribuidoras, o que não acontece hoje e dificulta qualquer entendimento”, afirmou. Moura disse que sem um plano, a ocupação dos postes continuará a ser tratada pelo Ministério Público, Prefeituras, mídia.

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