O Brasil quer ter um lugar na cadeia global das novas tecnologias e a aprovação do REDATA ainda neste semestre é essencial. “Não podemos perder a janela. Os investidores estão decidindo seus aportes e o REDATA impõe contrapartidas para garantir proteção ao meio ambiente e ao consumo de energia. A partir de 2027, a reforma tributária dará esses benefícios e os investidores não terão de fazer contrapartidas”, pontua a chefe de Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Samara Castro.

A executiva participou do 6º Congresso Brasileiro de Internet, realizado pela Abranet, nesta terça-feira, 9/6, em Brasília. Samara Castro lembra que há ações como abrir espaço para as empresas brasileiras por meio das compras públicas, mas que é preciso admitir que a transiçao- quando se fala em dependência da tecnologia estrangeira – será lenta e gradual por conta do momento delicado da geopolítica global.

Samara Castro ao ser questionada disse que o REDATA é uma discussão da soberania digital porque ao colocar contrapartidas aos investidores, o instrumento agrega valor à tecnologia no país. “O REDATA fomenta parcerias que está muito alinhado com a visão de soberania digital. Nós acreditamos em parcerias e em colaboração com outros países”.

Sobre os decretos que mudaram o Marco Civil da Internet, a chefe da SECOM disse que se pode ter críticas ao mérito dos decretos, mas a tese que não se regulamenta uma Lei por Decreto não prospera. Ela lembra que os decretos do Executivo adequam a regulamentação existente à interpretação conferida pelo STF ao Marco Civil. “O governo tinha obrigação de reogarnizar os decretos”, adicionou.

Samara Castro falou , em entrevista, da relevância do Redata para a soberania nacional e para colocar o Brasil no ranking global de investimentos em data centers.