As operadoras que arremataram espectro de 26 GHz no leilão 5G, realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em novembro, constituíram a EACE – Entidade Administradora da Conectividade de Escolas.

Cabe à EACE operacionalizar, de forma isonômica e não discriminatória, todos os procedimentos relativos aos projetos destinados às escolas públicas de educação básica. As conexões deverão ter qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada estabelecida pela Lei nº 14.180/2021 e pelo Decreto nº 9.204/2017.

As operadoras anunciaram a criação da EACE ao GAPE, o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas, em reunião ocorrida na sexta-feira, 25. A próxima reunião do GAPE será dia 13 de abril.

Conduzida pelo presidente do Grupo, o conselheiro Vicente Aquino, a reunião contou ainda com a presença dos membros indicados pelos ministérios das Comunicações e da Educação, além de representantes das empresas que compraram a faixa de 26 GHz – Algar, Claro, Neko, Vivo e TIM.

O presidente da EACE ainda não foi escolhido. O executivo Marcelo Mejias, da TIM, foi escolhido como diretor geral provisório, e responderá pela entidade até que o CEO seja nomeado em definitivo.

A EACE terá R$ 3,1 bilhões em recursos para executar a política pública de conectividade das escolas. O Ministério da Educação deverá informar ao GAPE quais escolas deverão ser beneficiadas.

Os integrantes do GAPE são:

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