Copyright troll: quando copiar é crime?

A pandemia reavivou um modelo de negócio nos setores voltados à propriedade intelectual (PI) que tinha perdido bastante força nos últimos anos. Trata-se da tática de algumas empresas de adquirir ou usar agressivamente direitos de propriedade intelectual para ameaçar terceiros de processos judiciais, conseguindo um retorno financeiro por meio de acordos.

Os praticantes dessa ação bastante questionável, que vai contra os objetivos do direito autoral sem ser formalmente ilegal, passaram a ser conhecidos internacionalmente como “trolls de direitos autorais” ou “trolls de patentes“. Apesar de esse modelo de negócios ter sofrido derrotas monumentais entre 2009 e 2015, há alguns anos acompanhamos um ressurgimento dessa estratégia em vários países, incluindo o Brasil.

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