Procon-RJ obtém liminar da Justiça para impedir telemarketing abusivo da Claro
Nesta quarta-feira (05), Desembargador Alcides da Fonseca Neto, da Sétima Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concedeu ao Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) uma liminar na ação proposta contra a Claro para impedir que a empresa realize ligações de telemarketing abusivo. Imagem: Shutterstock Dessa forma, […]
Novas regras da Anatel contra o telemarketing abusivo já estão em vigor
Segundo a Agência, uma das principais mudanças está relacionada à definição de chamadas curtas, que deixam de ser de três segundos. Neste sábado (1º) começaram a valer as novas regras impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o telemarketing abusivo feito por empresas que fazem ligações curtas em massa para os consumidores. O […]
Vivo é condenada a indenizar consumidor por telemarketing abusivo
A Telefônica Brasil (Vivo) foi condenada pela Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cível a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais a um cliente pela prática de telemarketing abusivo. De acordo com a decisão que foi unânime, a operadora foi condenada por realizar ligações excessivas e práticas comerciais abusivas. Segundo o […]