TCU aprova acordo da Oi sobre concessão da telefonia fixa; entenda

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O Tribunal de Contas da União aprovou por unanimidade hoje o acordo da Oi para migrar a concessão de telefonia fixa para o setor privado, encerrando uma longa disputa relacionada às recuperações judiciais da empresa. O acordo foi visto como crucial para evitar a falência da Oi (que passa por nova Recuperação Judicial) e transferir […]

Vivo, Anatel e TCU chegam a acordo para adaptar contrato de telefonia fixa

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Na manhã desta sexta-feira (24), por meio da Fato Relevante, a Telefônica Brasil (Vivo) informou que chegou a acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da migração da concessão de telefonia fixa (STFC) da operadora ao regime de autorização. Crédito: Flickr De acordo com o […]

Após acordo no TCU, Telefônica desiste de arbitragem com Anatel

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A Telefônica Brasil informou na manhã desta sexta-feira, 24, que chegou a acordo com a Anatel, perante o TCU, a respeito da migração da concessão de telefonia fixa para o regime privado. Os termos finais não foram revelados em detalhe. O Tele.Síntese apurou que a operadora deverá aportar R$ 4,5 bilhões em rede móvel em […]

Oi e Anatel buscam mais tempo para concluir negociações no TCU

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A Oi e a Anatel concordaram em prorrogar as negociações que travam perante o TCU por mais 30 dias. A SecexConsenso, comissão da corte de contas onde as conversas acontecem, deverá encaminhar pedido de prorrogação dos trabalhos para votação do plenário do tribunal. Se o pedido for aprovado, e a expectativa é que seja, as […]

Negociações sobre concessão da Telefônica no TCU vão até maio

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As negociações entre Telefônica Brasil e Anatel perante o Tribunal de Contas da União (TCU) vão até maio, informou hoje, 21, o CEO da operadora, Christian Gebara. A corte aceitou o pedido para iniciar processo de busca por uma solução consensual a respeito do valor da concessão de telefonia fixa, que no caso da empresa, […]

Para TCU, a E-Digital não tem rumo

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Em sessão realizada no última semana, o Tribunal de Contas da União analisou a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital) e sua capacidade de promover pesquisa, desenvolvimento e inovação. E a conclusão não foi nada boa. A corte não poupou críticas à iniciativa, criada em 2018, ainda no governo Michel Temer, e redefinida no […]

TCU adia análise de licitações vencidas pela Base Mobile

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Em sessão plenária ontem, 21, o Tribunal de Contas da União (TCU) adiou uma decisão a respeito das licitações estaduais vencidas pela empresa Base Mobile. O órgão prorrogou por mais 90 dias o prazo de análise do caso e enviou consulta à Anatel a fim de saber se há previsão para quando a agência decidirá […]

TV Síntese: Acionista vs. Oi, conexão de escolas e Fust, MWC

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A situação da Oi, que passa por uma segunda recuperação judicial, parece mais complexa conforme se aproxima a assembleia de credores marcada para 5 de março. A operadora é alvo de um processo movido por acionista, em que é questionada sobre o contrato de cessão onerosa firmado com a V.tal. O acionista reclama que a […]

Anatel prepara-se para o plano B e procura nomes para a Oi

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As próximas semanas serão cruciais para definir os destinos da Oi, que enfrentará três datas emblemáticas: a da assembleia de credores, a do fim do prazo judicial para se proteger contra a execução das dívidas e o prazo dado pelo TCU para a busca da conciliação sobre o ônus e o bônus da concessão. São […]