TCU estuda rever hipóteses de sigilo em soluções consensuais
Apesar de avaliar “equívoco” sobre a aplicação de sigilo, processos de Solução Consensual devem continuar protegendo dados comerciais | Foto: TCU/Divulgação O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou nesta terça-feira, 4, que a Corte deve analisar, “em breve”, uma proposta de ajuste na norma de Solução Consensual no que diz […]
TCU: Solução Consensual da Oi pode ir ao plenário em 20 dias
Presidente do TCU, Bruno Dantas, faz estimativa sobre tramitação do processo da Oi em coletiva de impresa sobre processos de solução consensual | Foto: Tele.Síntese O processo de Solução Consensual entre a Oi e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode chegar ao plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) ainda em junho. A […]
TCU abre consulta sobre fiscalizações de concessões e PPPs
Referencial técnico será usado para futuras fiscalizações do TCU | Crédito: Freepik O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu nesta segunda-feira, 25, uma consulta pública para a consolidação do referencial técnico sobre fiscalizações de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP) em infraestrutura, que servirá como um roteiro, ou manual, para a atuação da Corte. O […]
Bens reversíveis: TCU pauta apuração de ‘falhas’ da Anatel
Corte de Contas prevê análise da atuação da Anatel sobre bens reversíveis nesta semana | Crédito: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) colocou na pauta de quarta-feira, 27, o processo de acompanhamento que apura eventual responsabilidade dos gestores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quanto “às possíveis falhas no controle público dos bens […]