TCU estuda rever hipóteses de sigilo em soluções consensuais

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Apesar de avaliar “equívoco” sobre a aplicação de sigilo, processos de Solução Consensual devem continuar protegendo dados comerciais | Foto: TCU/Divulgação O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou nesta terça-feira, 4, que a Corte deve analisar, “em breve”, uma proposta de ajuste na norma de Solução Consensual no que diz […]

TCU: Solução Consensual da Oi pode ir ao plenário em 20 dias

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Presidente do TCU, Bruno Dantas, faz estimativa sobre tramitação do processo da Oi em coletiva de impresa sobre processos de solução consensual | Foto: Tele.Síntese O processo de Solução Consensual entre a Oi e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode chegar ao plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) ainda em junho. A […]

TCU abre consulta sobre fiscalizações de concessões e PPPs

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Referencial técnico será usado para futuras fiscalizações do TCU | Crédito: Freepik O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu nesta segunda-feira, 25, uma consulta pública para a consolidação do referencial técnico sobre fiscalizações de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP) em infraestrutura, que servirá como um roteiro, ou manual, para a atuação da Corte. O […]

Bens reversíveis: TCU pauta apuração de ‘falhas’ da Anatel

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Corte de Contas prevê análise da atuação da Anatel sobre bens reversíveis nesta semana | Crédito: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) colocou na pauta de quarta-feira, 27, o processo de acompanhamento que apura eventual responsabilidade dos gestores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quanto “às possíveis falhas no controle público dos bens […]