Acordo entre AGU e Oi entra em negociação final
O acordo que precisa ser firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Oi está nos estertores, e o texto derradeiro será fechado ainda nesta semana, conforme fontes que acompanham o caso de perto relataram ao TS. O último ponto pendente diz respeito à chamada “recalendarização”, explicaram duas pessoas a par do assunto. A […]
TCU: Estado deve ampliar transparência na aquisição de software
Após auditoria em contrato público de software, TCU faz recomendações gerais | Foto: Freepik O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 11, uma série de recomendações de boas práticas à Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para aquisições de serviços de software. A […]
Caso Base Mobile só será julgado pela Anatel no começo de 2025
O caso Base Mobile, empresa de SVA que venceu licitações estaduais de conectividade para estudantes e professores, ainda levará meses para ser analisado do ponto de vista regulatório. A Anatel avisou o TCU em junho que precisa de oito meses para julgar os processos abertos a pedido da empresa em 2023, e questionados por Claro, […]
AGU tem mais um mês para opinar sobre acordo da Oi no TCU
A diretoria da Oi demonstrou otimismo quanto o fechamento das negociações travadas pela empresa com a Anatel ante o Tribunal de Contas da União (TCU), que dependem apenas de parecer favorável da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo o CEO da tele, Mateus Bandeira, a expectativa é que o órgão emita sua opinião até 13 de […]
TV Síntese: X fora do Brasil, futuro da Oi, fábrica para o WiFi 7
Assista no episódio desta segunda, 19, do TV Síntese Semanal o comentário da redação sobre a decisão do X de fechar as portas no País, o avanço do Stir Shaken, o futuro dos cabos submarinos em nossas praias, quanto a Algar pede da União em ressarcimentos, a difícil situação da Telebras, o que está traçado […]
TCU decide até quando Carlos Baigorri vai presidir a Anatel
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, vai ficar no cargo até 4 de novembro de 2026. O Tribunal de Contas da União decidiu, seguindo ministro Jorge Oliveira, que ele não pode avaliar uma indicação já aprovada pelo Senado. Oliveira acredita que as indicações para agências reguladoras são políticas e devem ser tratadas de forma especial. […]
Baigorri permanecerá à frente da Anatel até o fim de 2026
O Tribunal de Contas da União (TCU) votou nesta quarta-feira, 7, processo sobre a duração do mandato de Carlos Baigorri na presidência da Anatel. E decidiu por não decidir. O entendimento foi que não cabe à Corte de Contas avaliar o assunto, o que resulta no arquivamento do caso. Com isso, Baigorri será presidente da […]
Rumo ao TCU: avançam casos de Algar e Sercomtel sobre STFC
Seguindo Oi e Vivo, a Sercomtel e a Algar também vão à SecexConsenso do TCU para negociar com a Anatel um acordo de migração da concessão da empresa para o regime privado. Na última sexta-feira, 2, o Conselho Diretor da agência aprovou a suspensão da arbitragem solicitada pela Sercomtel a respeito da sustentabilidade do STFC […]
Lula resgata papel de negociação do TCU e muda o RESOLVE
O presidente Lula publicou hoje, 26, o decreto de número 12.119, que resgata o papel de negociação do TCU com as empresas privadas em dívida com a União, e corta o poder da AGU (Advocacia Geral da União) que havia sido estabelecido no programa RESOLVE, publicado pelo Decreto 12.091 em 3 de julho deste ano. […]
TCU critica falta de transparência das políticas para TICs
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu ontem, 10, que falta transparência às políticas públicas federais voltadas ao setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs). A corte realizou um mapeamento das iniciativa executadas por órgãos federais e constatou que existem 15 ações em realização, que mobilizam cerca de R$ 15 bilhões em recursos, […]