Justiça nega pedido de intervenção da Plintron na Surf
Foto: Freepik O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de intervenção na Surf Telecom feito pela Plintron. Em sua decisão de ontem, 26, o relator do agravo de instrumento, Nata Zelinschi de Arruda, negou a liminar que solicitava a “nomeação de um administrador judicial” na operadora ou mesmo “atuação subsidiária conjunta”, mantendo […]
STJ nega recurso da Plintron e controle da Surf fica mantido
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por intermédio do voto do ministro Marco Buzzi, negou o recurso da Plintron à decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia garantido a manutenção do controle societário da Surf Telecom para o grupo Maresias, derrubando a liminar que o grupo estrangeiro havia conseguido em instância […]
Está suspensa arbitragem de disputa por controle da Surf Telecom
Em mais um episódio da briga societária entre Surf e Plintron, o Tribunal Arbitrário do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) anunciou nesta quinta-feira, 13 de junho, a suspensão da arbitragem de disputa por controle da Surf Telecom, a partir de pedido da operadora. O procedimento adotado pela presidente da […]
Justiça reverte liminar que obriga Anatel a aprovar troca de controle na Surf
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu os efeitos da liminar que mandava a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dar anuência prévia para a mudança no controle societário da Surf Telecom para incluir a Plintron. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (29) pelo desembargador Heraldo de Oliveira Silva, da Seção de Direito Privado, a […]
Justiça reverte mudança no controle da Surf Telecom
O Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu a liminar que mandava a Anatel autorizar a mudança do controle societário da Surf Telecom. O desembargador Heraldo de Oliveira Silva, da Seção de Direito Privado, sentenciou nesta quarta-feira, 29, também pela suspensão dos efeitos da arbitragem movida pela Plintron contra o Grupo Maresias. O julgamento, no entanto, […]
Anatel recorre de decisão que aprova mudança no controle da Surf Telecom
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu recorrer da decisão que a obrigou a aprovar a mudança de controle da Surf Telecom em favor da Plintron, que disputa a operadora há sete anos com o sócio, Grupo Maresias. Nesta quarta-feira (22), o órgão protocolou um agravo interno no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, assinado […]
Anatel recorre da liminar de mudança no controle da Surf Telecom
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu recorrer da decisão judicial liminar que a obrigou a aprovar a mudança de controle da Surf Telecom. Via Advocacia-Geral da União, protocolou no Tribunal Regional Federal da 3ª Região um agravo interno contra a Plintron, que disputa a operadora há sete anos com o sócio, Grupo Maresias. No […]
Anatel dá anuência prévia de controle da Surf à Plintron após ordem judicial
Nesta quinta-feira (16), foi publicado o ato da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dando anuência prévia para que a Plintron assuma o controle da operadora móvel virtual Surf Telecom. A agência segue uma determinação liminar da Justiça Federal e converte sua decisão tomada em fevereiro onde barrava a mudança. A ordem judicial é uma vitória […]
Após liminar judicial, Anatel concede controle da Surf à Plintron
Atendendo a ordem judicial, a Anatel concedeu nesta quinta-feira, 16, a anuência para que a Plintron do Brasil se torne a controladora da operadora Surf Telecom. Com isso, suspendeu a decisão tomada em fevereiro e que negava a mudança. Logo após não receber a anuência do regulador no início do ano, a Plintron foi à […]
Anatel nega transferência de controle da Surf Telecom
O Conselho Diretor da Anatel reiterou nesta quinta-feira, 8, o entendimento de que não deve ser dada anuência prévia ao pedido de transferência do controle acionário da Surf Telecom. O colegiado votou recurso apresentado pela Plintron contra decisão de novembro de 2023. O veredito de hoje foi disputado e se deu por maioria de 3 […]