Dino restabelece compartilhamento obrigatório de torres próximas
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a volta do compartilhamento de torres de modo a impedir a construção desse tipo de infraestrutura a distâncias inferiores a 500 metros entre si. A decisão liminar foi dada nesta quarta-feira, 18, após pedido da Abrintel, entidade que representa as torreiras do mercado brasileiro, feito no final de […]
STF aponta as condições para o X ser liberado no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que, para que o X, antigo Twitter, ser liberado e retome suas atividades no Brasil é necessário pagar integralmente a multa de R$ 10 milhões imposta pelo descumprimento, por dois dias, da ordem judicial de suspensão das atividades no país. Além disso, o X […]
X concorda em pagar todas as multas impostas pelo STF
X diz que vai pagar todas as multas exigidas pelo STF (crédito: Freepik) O X (antigo Twitter) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 1º, que efetuará o pagamento das multas decorrentes de decisões judiciais não cumpridas. Atualmente, o montante soma R$ 28,6 milhões. O pagamento não contará com recursos da Starlink, empresa que […]
Marco Civil da Internet: Facebook pede que STF barre a União
STF prevê análise de recurso do Facebook sobre MCI neste mês | Foto: Antonio Augusto/STF O Facebook formalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 7, um pedido de rejeição do ingresso da União Federal como participante (amicus curiae) no recurso de autoria da plataforma digital acerca da necessidade de ordem judicial para cobrar a […]
Toffoli admite União no processo sobre Marco Civil da Internet
Ministro Dias Toffoli é o relator de um dos recursos sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet | Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, aprovou nesta segunda-feira, 11, o pedido da União Federal para se manifestar (amicus curiae) no processo que pode revisar trecho do […]
Toffoli admite União no processo sobre Marco Civil da Internet
Ministro Dias Toffoli é o relator de um dos recursos sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet | Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, aprovou nesta segunda-feira, 11, o pedido da União Federal para se manifestar (amicus curiae) no processo que pode revisar trecho do […]
Marco Civil da Internet: Facebook pede que STF barre a União
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STF autoriza retorno do X e Anatel deve garantir retomada imediata
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira (8) o retorno imediato das operações da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, em todo o território brasileiro. A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após a empresa X Brasil Internet Ltda. comprovar o cumprimento integral das exigências judiciais impostas anteriormente. […]
X fez pagamento de multas para a conta bancária errada, diz STF
A novela do X no Brasil parece longe de acabar. A plataforma, que foi bloqueada no final de agosto por descumprir decisões judiciais, enfrenta mais um obstáculo. Dessa vez, um erro no pagamento das multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) complicou o processo de liberação da rede social no país. Segundo o ministro Alexandre […]
X concorda em pagar todas as multas impostas pelo STF
X diz que vai pagar todas as multas exigidas pelo STF (crédito: Freepik) O X (antigo Twitter) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 1º, que efetuará o pagamento das multas decorrentes de decisões judiciais não cumpridas. Atualmente, o montante soma R$ 28,6 milhões. O pagamento não contará com recursos da Starlink, empresa que […]