Justiça suspende licitação de “chip neutro” no Sergipe

Justiça suspende licitação de “chip neutro” no Sergipe

O Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ-SE) suspendeu, pelo menos até 24 de setembro, licitação do governo do estado para contratação de “solução de conteúdo educacional acessível por meio de conectividade móvel”, também conhecida por “chip neutro”, para 71 mil pessoas do Ensino Médio. A suspensão se deu por contestação da Telefônica. A operadora defende […]

Anatel eleva a fatura do ônus contratual de Claro e Vivo

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A Anatel reviu a metodologia do cálculo do ônus contratual do serviço móvel e emitiu conta de quase R$ 252 milhões adicionais para Vivo e Claro. Pela decisão tomada no último dia 12, e publicada nesta segunda, 15, no Diário Oficial, as empresas deverão realizar os novos desembolsos em função de todas as receitas geradas […]

TIM critica assimetria regulatória no serviço móvel

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Para TIM, Anatel deve rever rótulo de PMS e assimetria regulatória no setor móvel (crédito: TeleSíntese) No workshop de espectro realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta terça-feira, 25, a TIM apresentou críticas em relação à tentativa de ampliar o número de participantes no mercado de telefonia móvel e à imposição de condições regulatórias […]