Anatel vai bloquear marketplace com anúncios de celulares ilegais
A Anatel baixou nesta sexta-feira, 21, medida cautelar ordenando marketplaces digitais a banirem anúncios de smartphones não homologados pela agência de suas plataformas. Se não cumprirem, serão multados e, se mesmo assim persistirem, terão a página na internet bloqueada na Brasil. A medida está presente no despacho decisório 5.657/2024 (veja a íntegra aqui). O texto […]
Câmara aprova projeto que taxa compras internacionais de até US$ 50
Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prevê a taxação de 20% de Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260), acabando assim com a isenção de impostos para compras realizadas em sites como Shein e AliExpress. Agora, o texto segue para o Senado Federal. Foto: […]