Rumo ao TCU: avançam casos de Algar e Sercomtel sobre STFC
Seguindo Oi e Vivo, a Sercomtel e a Algar também vão à SecexConsenso do TCU para negociar com a Anatel um acordo de migração da concessão da empresa para o regime privado. Na última sexta-feira, 2, o Conselho Diretor da agência aprovou a suspensão da arbitragem solicitada pela Sercomtel a respeito da sustentabilidade do STFC […]
Anatel nega suspensão de publicidade de metas da concessão
O Conselho Diretor da Anatel negou no começo da semana pedido de dispensa das concessionárias de telefonia fixa para fazer publicidade em rádio e TV das metas de universalização às quais estão sujeitas, como previsto no regulamento de 2022. A decisão se deu por maioria, 3 a 2, com Artur Coimbra apresentando voto dissidente em […]
Fistel suspenso: valores chegam a R$ 11,68 bilhões
As operadoras brasileiras não recolhem o Fistel há quatro anos. As empresas obtiveram uma liminar judicial que as protege da cobrança desde 2021, em função da pandemia de covid-19, dentro de uma ação anterior, iniciada em 2013. No processo, questionam a finalidade do fundo setorial. Segundo a Anatel, os valores se acumulam ano a ano […]
Sercomtel lança nova unidade para vender energia no Paraná
Em movimento semelhante ao da Ligga, Sercomtel passa a ofertar energia a clientes B2B e B2C (crédito: Freepik) A Sercomtel anunciou, nesta quinta-feira, 4, que vai comercializar energia elétrica para clientes residenciais e corporativos em diversas cidades do estado do Paraná. A oferta será promovida por meio da Sercomtel Energy, unidade responsável pela nova operação. […]
Regras mais duras de acompanhamento dos bens reversíveis
O Conselho Diretor da Anatel negou no dia 9 de maio recursos apresentados por Claro, Algar Telecom, Sercomtel, Oi, Telefônica e Conexis a respeito da criação do Manual Operacional do Regulamento de Continuidade das concessões de telefonia fixa, que trata do acompanhamento dos bens reversíveis. O acórdão foi publicado hoje, 13. O Manual, elaborado em […]