Os mais cotados às vagas no Conselho Diretor da Anatel
Circula em Brasília que o governo decidiu quem indicar para ocupar as vagas no Conselho Diretor da Anatel. A expectativa é que os nomes dos cotados saiam muito em breve no Diário Oficial da União, pois há interesse em realizar a sabatina de ambos no Senado já na próxima semana. E quem são estes principais […]
Diretoria da Anatel pode terminar ano com 2 cadeiras sem titulares
O Conselho Diretor da Anatel pode terminar o ano com duas cadeiras sem ocupantes definitivos. E quanto mais o tempo passa, menos os futuros titulares ficarão a postos, uma vez que os prazos são contados por assento, e não à partir da posse. Dentro da autarquia já há quem dê como certo que o posto […]
Reforma tributária: relatório da CAE prevê cashback em telecom
O relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal sobre a regulamentação da reforma tributária prevê a inserção dos serviços de telecomunicações entre aqueles que se beneficiarão de cashback. O setor propunha tal inclusão em função da essencialidade dos serviços de conectividade, materializa em cinco emendas apresentadas pelos parlamentares. […]
Reforma tributária: relatório da CAE prevê cashback em telecom
O relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal sobre a regulamentação da reforma tributária prevê a inserção dos serviços de telecomunicações entre aqueles que se beneficiarão de cashback. O setor propunha tal inclusão em função da essencialidade dos serviços de conectividade, materializa em cinco emendas apresentadas pelos parlamentares. […]
Diretoria da Anatel pode terminar ano com 2 cadeiras sem titulares
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Senado deve votar regulação de IA até abril, diz Pacheco
Pacheco indica prazo para votar proposta de regulação de IA (crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado) O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta segunda-feira, 5, durante discurso de abertura do ano legislativo, que o Projeto de Lei 2338/2023, que visa a regular a Inteligência Artificial (IA), deve ser apreciado na Casa até o mês de […]
Lula encaminha ao Senado nomes para cargos do Cade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado hoje, 2, as indicações para as cadeiras de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade e para a superintendência-geral da autarquia. Os nomes enviados buscam evitar que os postos fiquem vazios, uma vez que os mandatos atuais se encerram na próxima semana. No primeiro […]