Amazon e Mercado Livre têm de remover anúncios piratas
A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) determinou que a Amazon e o Mercado Livre retirem de seus sites os anúncios de celulares sem homologação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e sem nota fiscal. As empresas foram notificadas na sexta-feira, 13. A medida foi tomada após denúncia formal da Associação Brasileira da Indústria […]
Senacon diz que 5G DSS não é 5G e multa operadoras
Para Senacon, teles fizeram publicidade enganosa do 5G DSS (crédito: Freepik) A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), aplicou, nesta terça-feira, 23, multas às operadoras Oi, Vivo e TIM por terem veiculado publicidade considerada enganosa no que diz respeito à tecnologia 5G. As penalizações, somadas, chegam a […]
IA: Senacon notifica Meta por suspeita de violar lei do consumidor
Meta – proprietária do Instagram, Facebook e WhatsApp – recebe notificação da Senacon | Foto: Freepik O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), deu prazo de cinco dias para que a Meta comprove que o uso de dados dos usuários das plataformas digitais da empresa para […]
Senacon manifesta apoio à revisão de atos de agências sobre SAC
PL que altera decreto do SAC está a um colegiado do plenário da Câmara | Foto: Freepik A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MPSP), divulgou nota nesta quinta-feira, 23, manifestando apoio ao Projeto de Decreto Legislativo 117/2022, que altera a regulamentação federal para o Serviço de Atendimento ao […]
Órgão da Senacon multa a Claro por propaganda enganosa sobre o 5G
Nesta segunda-feira, 20, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) um despacho em que a Claro é multada em R$ 922,8 mil por práticas de propaganda enganosa em relação ao 5G. A penalidade foi aplicada pelo diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do […]
Senacon revoga cautelar do telemarketing abusivo
A Senacon, do Ministério da Justiça, revogou a medida cautelar que havia publicado em julho de 2022, quando suspendeu serviços de telemarketing ativo que considerava abusivo de 180 empresas. O órgão argumenta que a medida não foi efetivada por falta de capacidade de fiscalização. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 13, no Diário Oficial da […]