Câmara aprova fim da cobrança de roaming no Mercosul
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 12, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/22, que trata do fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia). O texto seguirá para análise do Senado. Apresentada pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, a proposta contempla […]
Roaming nas estradas: Claro e TIM defendem solução de mercado
A cobertura de roaming das estradas deve ser resolvida através de acordos comerciais entre as operadoras, e não via regulação, opinaram hoje, 28, executivos da Claro e da TIM no evento InfraConnect, organizado por Anatel e ANTT, em São Paulo. Segundo Alberto Griselli, CEO da TIM, ao levar conectividade para o campo e para as […]
PIS/Cofins: Fazenda recorre para cobrar interconexão e roaming
Foto: Freepik A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) protocolou nesta semana um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o reconhecimento da incidência de PIS/Cofins sobre interconexão e roaming, fatia volumosa nas contas das teles. Na prática, o órgão quer a revisão da decisão emitida em setembro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou […]
Incidência de PIS/Cofins sobre roaming volta à pauta do STJ
STJ avaliará divergência jurisprudencial sobre a incidência PIS/Cofins em roaming e interconexão | Foto: STJ/Divulgação A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode decidir na próxima quarta-feira, 28, a divergência interna sobre a incidência de PIS/Cofins nas receitas de interconexão e roaming. Recurso da Fazenda sobre o caso está pendente de debate desde […]
STJ confirma que não há incidência de PIS/Cofins sobre roaming
A Primeira Seção analisou recurso da União que pedia a revisão de decisão favorável às operadoras | Reprodução/STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou em julgamento nesta quarta-feira, 11, que não há incidência de PIS/Cofins nas receitas de interconexão e roaming. Por unanimidade, os magistrados rejeitaram um recurso da Fazenda, que […]
Vivo corta preço do roaming internacional em 94%, para o menor valor da história
A operadora Vivo diminuiu consideravelmente o custo para clientes Vivo Easy utilizarem internet no exterior. Quem tem Vivo Pré também vai receber a redução d nos valores de roaming internacional. A novidade está sendo divulgada ao longo desta quinta-feira (03) através de mensagem SMS para os clientes da base. O texto diz: “VIVO TRAVEL: Viajar […]
STJ confirma que não há incidência de PIS/Cofins sobre roaming
A Primeira Seção analisou recurso da União que pedia a revisão de decisão favorável às operadoras | Reprodução/STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou em julgamento nesta quarta-feira, 11, que não há incidência de PIS/Cofins nas receitas de interconexão e roaming. Por unanimidade, os magistrados rejeitaram um recurso da Fazenda, que […]
Incidência de PIS/Cofins sobre roaming volta à pauta do STJ
STJ avaliará divergência jurisprudencial sobre a incidência PIS/Cofins em roaming e interconexão | Foto: STJ/Divulgação A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode decidir na próxima quarta-feira, 28, a divergência interna sobre a incidência de PIS/Cofins nas receitas de interconexão e roaming. Recurso da Fazenda sobre o caso está pendente de debate desde […]
Anatel adia revisão das regras de roaming e propõe estudos para 2025
A Anatel ainda não elaborou uma proposta para revisar as regras sobre o roaming permanente de dispositivos móveis entre diferentes operadoras no Brasil. A agência planeja recomendar ao Conselho Diretor que sejam realizados estudos mais aprofundados sobre o assunto em 2025, com a inclusão desse tema na agenda regulatória. As informações foram dadas pelo site […]
Anatel determina que Vivo celebre acordo de roaming em rodovias com a TIM
Por meio de despacho decisório da superintendência de Controle de Obrigações publicado nesta segunda-feira (17), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que a Vivo celebre um acordo de roaming com a TIM para cobertura de estradas até 3 de junho. O roaming deverá ser firmado nas rodovias SP310, SP333, SP326, SP351, SP 323, SPA […]