Anatel publica alterações no regulamento dos direitos do consumidor
A Anatel publicou hoje, 27, as alterações aprovadas em sua última reunião de 2024 no Regulamento Geral do Consumidor (RGC), que começarão a valer em 1º de setembro de 2025. As alterações afetam, em síntese, os seguintes temas: alteração da oferta, migração automática, suspensão por inadimplência e data de reajuste. Entre as principais alterações, o […]
Anatel anula parte do novo RGC
O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 5, alterações no novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações, conhecido pela sigla RGC. As mudanças atendem parcialmente a recursos movidos pelas operadoras Claro, TIM, Vivo e Oi. Na votação, foram tratados três temas distintos: a petição do Idec para declarar conflito de interesse do […]
Anatel adia em um ano a entrada em vigor do novo RGC
O Conselho Diretor da Anatel acatou nesta quarta-feira, 28, os pedidos de adiamento do início da vigência de parte do novo RGC. A decisão de postergar a validade do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações se deu a partir de solicitações feitas por Telefônica Brasil (Vivo), Claro, e TIM. As empresas […]
Novo RGC foca em competição e diminui direitos, diz Vivo
Vivo critica novo RGC em painel do 38º Seminário Internacional ABDTIC (crédito: Tele.Síntese) Com previsão de entrar em vigor em setembro de 2025 após ser adiado por um ano, o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações (RGC) segue recebendo críticas das grandes operadoras. Para a Vivo, o arcabouço foi revisado com o […]
Novo RGC foca em competição e diminui direitos, diz Vivo
Vivo critica novo RGC em painel do 38º Seminário Internacional ABDTIC (crédito: Tele.Síntese) Com previsão de entrar em vigor em setembro de 2025 após ser adiado por um ano, o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações (RGC) segue recebendo críticas das grandes operadoras. Para a Vivo, o arcabouço foi revisado com o […]
Anatel adia em um ano a entrada em vigor do novo RGC
O Conselho Diretor da Anatel acatou nesta quarta-feira, 28, os pedidos de adiamento do início da vigência de parte do novo RGC. A decisão de postergar a validade do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações se deu a partir de solicitações feitas por Telefônica Brasil (Vivo), Claro, e TIM. As empresas […]
Aquino nega suspensão de parte do Manual Operacional do RGC
O presidente substituto da Anatel, Vicente Aquino, negou novos pedidos de suspensão do Manual Operacional do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor, o RGC. As solicitações partiram da Conexis, entidade que representa operadoras brasileiras, da TIM e da Oi. Telcomp e Vivo também entraram com reclamação, mas não solicitaram a suspensão do Manual. A decisão […]
Idec pede suspeição de conselheiro da Anatel em revisão do RGC; entenda
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) tomou uma iniciativa legal ao protocolar, na última terça-feira, 28, junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), um pedido de suspeição contra o conselheiro Alexandre Freire. Alexandre Feire. Este pedido de suspeição está relacionado ao fato de Freire ter solicitado vistas do processo que aborda os recursos das […]
Senacon manifesta apoio à revisão de atos de agências sobre SAC
PL que altera decreto do SAC está a um colegiado do plenário da Câmara | Foto: Freepik A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MPSP), divulgou nota nesta quinta-feira, 23, manifestando apoio ao Projeto de Decreto Legislativo 117/2022, que altera a regulamentação federal para o Serviço de Atendimento ao […]
Pedidos de anulação de itens do novo RGC avançam na Anatel
As operadoras Claro, Oi, TIM e Telefônica Vivo buscam na Anatel a anulação de trechos do novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, o RGC. As empresas reclamam de ilegalidades, como ausência de análise de impacto para alguns artigos e de alto nível de intervenção do texto. Criticam, também, artigos que […]