Conexis vê subjetividade no RASA e pede ajustes
A Conexis Brasil Digital, entidade que representa Algar, Claro, Ligga, TIM e Vivo, pede que a Anatel reveja subjetividades presentes na minuta do novo Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas, o RASA. O grande problema, aponta a entidade, é o uso da expressão “elevado grau de reprovabilidade”, a primeira alteração sugerida pela agência na consulta […]
RASA: TIM sugere desconto de 90% em multas antecipadas
A consulta pública 53, que trata do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas da Anatel, o RASA, recebeu também contribuições da TIM, que entre outros pontos, sugeriu a criação de um mecanismo de descontos graduais às multas aplicadas pela autarquia. No entender da tele, é possível a uma empresa autuada por uma infração ter desconto […]
Aberta consulta pública do RASA
Foi ao ar hoje, 24, a consulta pública do novo RASA, o Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas da Anatel. Uma novidade acrescentada ao texto proposto foi prever como sanção de obrigação de fazer a melhoria da qualidade na prestação dos serviços. Tradicionalmente, as sanções determinam construção de infraestrutura. “A alternativa tem o potencial de […]
Aberta consulta pública do RASA
Foi ao ar hoje, 24, a consulta pública do novo RASA, o Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas da Anatel. Uma novidade acrescentada ao texto proposto foi prever como sanção de obrigação de fazer a melhoria da qualidade na prestação dos serviços. Tradicionalmente, as sanções determinam construção de infraestrutura. “A alternativa tem o potencial de […]