Facebook: Meta recebe multa de 251 milhões de euros na Europa
UE multa Meta por falhas de segurança no Facebook (crédito: Freepik) A Meta recebeu mais uma multa na União Europeia (UE). A Comissão de Proteção de Dados (DPC, na sigla em inglês) da Irlanda aplicou, nesta terça-feira, 17, uma penalização de 251 milhões de euros (aproximadamente R$ 1,6 bilhão) por falhas relacionadas à segurança de […]
De plataformas ao varejo, ANPD abre processo contra 20 empresas
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou nesta sexta-feira, 13, a abertura de processo de fiscalização envolvendo 20 empresas de grande porte, entre elas, plataformas digitais como TikTok, X e Uber. O motivo é a falta de encarregado de dados ou de canal de comunicação adequado. O encarregado de dados, ou oficial de […]
ANPD publica Agenda Regulatória 2025-2026
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, nesta quarta-feira, 11, a Agenda Regulatória para o Biênio 2025-2026. A elaboração levou em consideração contribuições feitas pela sociedade por meio de tomada de subsídios. Além de dar continuidade a temas da agenda anterior, o próximo biênio inclui novos itens como agregadores de dados pessoais, dados de […]
“Conhecimento não é de ninguém”, diz executivo da OpenAI
Nicolas Robinson Andrade, da OpenAI, em keynote no Data Privacy Global Conference | Imagem: Tele.Síntese Na visão da OpenAI, criadora do ChatGPT, a empresa está dando oportunidades para criação de conteúdo novo. “O modelo aprende. Não é uma grande base de dados. Quando ele entrega uma resposta, não é algo que ele puxou de um […]
Norma da ANPD dá previsibilidade à remessa de dados ao exterior
O Regulamento de Transferência Internacional de Dados editado pela ANPD, e que diz como as empresas devem se adequar ao envio de informações pessoais ao exterior, dominou as discussões entre os advogados especializados em direito digital na sexta-feira, 23, e ainda é alvo de análises e interpretações. O TS ouviu alguns deles para compreender melhor […]
ANPD: Restrições para IA da Meta pode orientar casos futuros
ANPD acompanha uso de dados para treinamento de IA da Meta | Foto: Freepik Representantes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) detalharam na tarde desta quarta-feira, 30, alguns elementos que baseiam o Plano de Conformidade para uso de dados pessoais no treinamento de inteligência artificial (IA) da Meta que, possivelmente, serão aplicados em […]
Redes sociais e streamings falham em proteção de dados, diz FTC
Práticas de proteção de dados de redes sociais e streamings são “lamentavelmente inadequadas”, diz FTC (crédito: Freepik) A Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) – órgão norte-americano com funções semelhantes às do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no Brasil – publicou, nesta quinta-feira, 19, um relatório que aponta falhas no modo […]
Novo Regimento do CNPD altera qualificação dos membros
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30, oficializa uma nova versão ao Regimento Interno do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD), órgão consultivo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O documento incorpora as mudanças na composição já promovidas no ano passado em decorrência da vinculação da autarquia ao Ministério da […]
Meta falha em proteção de senhas e recebe multa milionária na UE
Meta recebe multa milionária na UE por armazenamento indevido de senhas (crédito: Freepik) A Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) foi multada, nesta sexta-feira, 27, em 91 milhões de euros (aproximadamente R$ 552,41 milhões) pelo principal regulador de privacidade da União Europeia (UE). A penalização foi aplicada porque a big tech armazenou senhas de […]
Entidades reforçam pleito pela revisão do Córtex, sistema do MJSP
Foto: Freepik Um conjunto de entidades de defesa dos direitos digitais publicaram nesta sexta-feira, 8, uma carta aberta manifestando preocupação com a plataforma de monitoramento Córtex, implantada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em 2021 e que contaria com um projeto de expansão no atual governo. Para o grupo, o sistema utilizado “está […]