Bloquear ligações indesejadas: Anatel lança novas ferramentas
O incômodo causado por ligações indesejadas é uma realidade para milhares de brasileiros, mas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está implementando medidas inovadoras para ajudar os consumidores a bloquearem essas chamadas de maneira mais eficaz. Com a criação do sistema “Origem Verificada” e a ampliação do uso do prefixo 0303, o combate às ligações […]
Justiça Federal derruba decisão que dispensaria o prefixo 0303
Empresa acionou a Justiça contra a obrigação do prefixo 0303, que indica chamadas de telemarketing | Foto: Freepik Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a validade da exigência do prefixo 0303 nas chamadas de telemarketing. A medida foi necessária após a 2ª Vara Federal de Barueri (SP) conceder tutela de […]
Novas regras da Anatel contra o telemarketing abusivo já estão em vigor
Segundo a Agência, uma das principais mudanças está relacionada à definição de chamadas curtas, que deixam de ser de três segundos. Neste sábado (1º) começaram a valer as novas regras impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o telemarketing abusivo feito por empresas que fazem ligações curtas em massa para os consumidores. O […]
Vivo é condenada a indenizar consumidor por telemarketing abusivo
A Telefônica Brasil (Vivo) foi condenada pela Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cível a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais a um cliente pela prática de telemarketing abusivo. De acordo com a decisão que foi unânime, a operadora foi condenada por realizar ligações excessivas e práticas comerciais abusivas. Segundo o […]